TJSC - 0004642-15.2002.8.24.0030

26/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

16/08/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2025 11:44

Ato ordinatório praticado

20/06/2025 14:46

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

20/06/2025 14:46

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SOCIEDADE TERRITORIAL CONCORDIA LTDA)

13/06/2025 07:45

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

13/06/2025 07:45

Decisão interlocutória

16/05/2025 13:47

Conclusos para decisão

26/02/2025 15:37

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (IMA02CV01 para FNSUREF01)

26/02/2025 14:00

Terminativa - Declarada incompetência

20/02/2025 14:58

Conclusos para despacho

10/12/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

18/11/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

15/10/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024 15:39

Ato ordinatório praticado

15/10/2024 15:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Conclusos para despacho - 02/10/2024 19:01:29)

02/10/2024 18:48

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0001236-10.2007.8.24.0030/SC - ref. ao(s) evento(s): 37 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 57, 66

24/09/2024 12:58

Recebidos os autos - TJSC -> IMA02CV Número: 00046421520028240030/TJSC

16/12/2022 19:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00046421520028240030/TJSC

14/12/2022 18:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IMA02 -> TJSC

14/12/2022 18:39

Juntada de Certidão

17/11/2022 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

14/10/2022 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

19/08/2022 15:09

Juntada de Petição

18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

08/07/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022 16:58

Ato ordinatório praticado

08/07/2022 16:57

Juntada de peças digitalizadas

08/07/2022 16:56

Alterado o assunto processual

29/04/2022 16:45

Juntada de íntegra do processo

25/01/2021 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

18/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

08/01/2021 05:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

08/01/2021 05:55

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/01/2020 15:14

Desapensado do processo - Desapensado o processo 0001236-10.2007.8.24.0030 - Classe: Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal:

27/01/2020 15:11

Desapensado do processo - Desapensado do processo 0003425-92.2006.8.24.0030 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

27/01/2020 13:40

Recebidos os autos

14/01/2020 13:32

Certificado a publicação e registro da sentença

10/01/2020 13:54

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

18/12/2019 17:57

Recebidos os autos

18/12/2019 17:55

Conclusos para despacho

16/05/2019 17:38

Recebidos os autos

03/05/2019 16:08

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

11/03/2019 14:53

Recebidos os autos

11/03/2019 14:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - Ante o exposto, reconheço a inexigibilidade do(s) lançamento (s) fiscal(is), por violação ao art. 150, incisos I e III, "a", da Constituição Federal de 1988, e, por consequência, DECLARO NULA a presente ex

11/03/2019 13:54

Ajuste correicional conclusos para sentença

06/03/2019 14:57

Conclusos para despacho

18/02/2019 16:07

Recebidos os autos

26/07/2017 18:17

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

19/05/2016 12:23

Recebidos os autos

14/04/2016 17:46

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

11/02/2015 12:41

Recebidos os autos

03/10/2013 12:00

Juntada de petição - Requer o prosseguimento feito.

26/07/2010 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 030.07.001236-9 - Embargos à Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais / Execução

27/05/2009 12:00

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 2ª Vara

27/05/2009 12:00

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 2ª Vara

08/05/2007 12:00

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 25/08/2006 Hora 11:24 Local: Sala Padrão Situacão: Não Realizada

07/05/2007 12:00

Processo selecionado para o Mutirão da Conciliação

09/03/2007 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 030.06.003425-4 - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais / Execução

02/03/2007 12:00

Recebimento - SAJ

29/08/2006 12:00

Despacho em audiência - "Vistos, aguarde-se em cartório o retorno do mandado."

17/07/2006 12:00

Audiência Designada - SAJ - Tipo: Conciliatória Marcada para 25/08/2006 11:24 Situação: Pendente

15/02/2006 12:00

Despacho outros - R.h. Apensem-se aos autos n° 030.02.002127-5. Após, intime-se o exeqüente para, no prazo legal, manifestar-se acerca da nomeação de bens à penhora.

16/01/2006 12:00

Concluso para despacho - SAJ

09/01/2006 12:00

Juntada de petição

14/07/2005 12:00

Aguardando outros - NÃO REALIZADA

28/06/2005 12:00

Aguardando outros - acordo não realizados

22/06/2005 12:00

Aguardando outros - Mutirão da conciliação Acordos Inexitoso

23/05/2005 12:00

Aguardando audiência - Mutirão 14/06/2005 as 09:00 horas

23/05/2005 12:00

Audiência Designada - SAJ - Tipo: Conciliatória Marcada para 14/06/2005 09:00 Situação: Pendente Mutirão

10/12/2003 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

24/07/2002 12:00

Processo distribuído por sorteio