TJSC - 5030137-45.2021.8.24.0018
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Chapeco
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 17:53
Baixa Definitiva
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28/07/2025 16:47
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO02CV
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28/07/2025 16:47
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: SPINGOLON MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA
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28/07/2025 16:47
Custas Satisfeitas - Parte: OXIGENIO JOACABA COMERCIO DE GASES ATMOSFERICOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
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24/07/2025 17:43
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO02CV -> DCJE
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24/07/2025 17:43
Transitado em Julgado
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23/07/2025 13:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SPINGOLON MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.
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22/07/2025 21:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
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03/07/2025 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
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01/07/2025 03:04
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117
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30/06/2025 02:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117
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30/06/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5030137-45.2021.8.24.0018/SCAUTOR: OXIGENIO JOACABA COMERCIO DE GASES ATMOSFERICOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDAADVOGADO(A): BRUNO LUIZ MARTINAZZO (OAB SC043644)RÉU: SPINGOLON MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDAADVOGADO(A): MARCOS LAZAROTTO (OAB SC044797)SENTENÇAIII.
DISPOSITIVO Ante o exposto, com base no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por OXIGENIO JOACABA COMERCIO DE GASES ATMOSFERICOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA EPP - EPP em desfavor de SPINGOLON MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA e, em consequência: a) CONDENO a parte ré no pagamento à parte autora do importe de R$ 3.499,92 (três mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), com a incidência de correção monetária e dos juros de mora ambos a partir do cálculo acostado no evento 1/8 (08-11-2021), observando-se que a partir de 30/08/2024, aplica-se o IPCA/IBGE como índice de correção monetária, e os juros de mora pela variação positiva da Taxa Selic, descontado o índice de correção monetária, em razão da edição da Lei n. 14.905/2024, que entrou em vigência no dia 29-08-2024; e b) CONDENO a parte ré ao pagamento dos aluguéis à parte autora, no valor de R$ 40,00 por mês, devidos a partir de 11-08-2019, consoante requerimento inicial, e término nesta data (data da conversão em perdas e danos). Sobre os locativos deverá incidir correção monetária calculada pelo INPC e juros de mora (1% ao mês) a contar de cada vencimento.
A partir de 30/08/2024, aplica-se o IPCA/IBGE como índice de correção monetária, e os juros de mora pela variação positiva da Taxa Selic, descontado o índice de correção monetária, em razão da edição da Lei n. 14.905/2024, que entrou em vigência no dia 29-08-2024.
Indefiro o pedido de justiça gratuita formulado pela parte ré.
Por considerar ter a autora decaído de parte mínima dos pedidos, arcará a requerida com pagamento das custas processuais e honorários advocatícios ao patrono da parte autora, que arbitro em 12% do valor da condenação, observado o julgamento antecipado, natureza e complexidade da causa e os trabalhos desenvolvidos, além do tempo de tramitação. Fixo em R$ 795,01 o valor da remuneração do curador nomeado, considerando a complexidade da causa, a atuação representado dois requeridos, as peças processuais apresentadas e os parâmetros previstos na Resolução do Conselho da Magistratura n. 5, de 8 de abril de 2019.
Transitado em julgado, promova-se o pagamento na forma prevista na referida Resolução.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Com o trânsito em julgado, arquive-se com as devidas baixas. -
27/06/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/06/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/06/2025 16:50
Julgado procedente em parte o pedido
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20/06/2025 19:43
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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17/03/2025 15:29
Conclusos para decisão
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20/11/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
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02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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23/10/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2024 11:39
Juntada de Petição
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19/08/2024 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
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29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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19/07/2024 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/07/2024 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
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25/06/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
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07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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03/06/2024 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
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02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
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28/05/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/05/2024 17:04
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-RMSANTOS
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28/05/2024 17:03
Juntado(a)
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23/05/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2024 19:01
Determinada a intimação
-
22/04/2024 13:52
Conclusos para despacho
-
16/02/2024 17:52
Juntada de Petição
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30/01/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
25/01/2024 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
25/01/2024 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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22/01/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 03/11/2023 02:00:28, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/01/2024
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03/11/2023 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5030137-45.2021.8.24.0018/SC AUTOR: OXIGENIO JOACABA COMERCIO DE GASES ATMOSFERICOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA EPP - EPP RÉU: SPINGOLON MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA EDITAL Nº 310050975359 JUIZ DO PROCESSO: Nádia Inês Schmidt - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): SPINGOLON MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA, endereço: Rua José Bonifácio, 350, D - Jardim América - 89803420, Chapecó/SC (Comercial), Rua Trindade, 20, Loteamento Jardim do Lado - Efapi - 89809785, Chapecó/SC (Residencial), Rua Florianópolis - D, 442, apto 103, torre 2, Ed.
Maria Clara, próximo 1DP - Santa Maria - 89814200, Chapecó/SC (Residencial), Rua Carlos Gomes - E, 1651 - São Cristóvão - 89803310, Chapecó/SC (Residencial), Rua Vital Brasil, 85, E - Jardim América - 89803430, Chapecó/SC (Residencial), Rua Paul Harris, 178 E - SAIC - 89802020, Chapecó/SC (Residencial), Rua São José, 162 - Santa Maria - 89812250, Chapecó/SC (Residencial) e Rua Regente Diogo Antonio Feijó, 490 - São Cristóvão - 89803230, Chapecó/SC (Residencial). Prazo do Edital: 20 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
01/11/2023 15:24
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/11/2023
-
01/11/2023 15:22
Juntada de Certidão
-
01/11/2023 14:39
Expedição de Edital - citação
-
30/10/2023 12:26
Despacho
-
28/08/2023 13:37
Conclusos para despacho
-
12/06/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
09/05/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2023 16:21
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 76
-
17/04/2023 13:55
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 76
-
04/04/2023 17:30
Expedição de ofício - 2 cartas
-
03/04/2023 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
12/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
02/03/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2023 13:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 70
-
15/02/2023 16:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70<br>Oficial: EDSON JOSE BONIATTI
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15/02/2023 15:54
Expedição de Mandado - CCOCEMAN
-
14/02/2023 09:18
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5012691, Subguia 2630793 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 19,24
-
13/02/2023 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
10/02/2023 08:41
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5012691, Subguia 2630793
-
10/02/2023 08:41
Juntada - Guia Gerada - OXIGENIO JOACABA COMERCIO DE GASES ATMOSFERICOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA EPP - EPP - Guia 5012691 - R$ 19,24
-
20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
10/01/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2023 15:11
Ato ordinatório praticado
-
21/12/2022 09:14
Juntada - Registro de pagamento - Guia 4811039, Subguia 2530665 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 196,08
-
20/12/2022 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
20/12/2022 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
19/12/2022 18:11
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4811039, Subguia 2530665
-
19/12/2022 11:39
Juntada - Guia Gerada - OXIGENIO JOACABA COMERCIO DE GASES ATMOSFERICOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA EPP - EPP - Guia 4811039 - R$ 196,08
-
19/12/2022 11:39
Juntada - Guia Cancelada - OXIGENIO JOACABA COMERCIO DE GASES ATMOSFERICOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA EPP - EPP - Guia 4811032 - R$ 163,20
-
19/12/2022 11:38
Juntada - Guia Gerada - OXIGENIO JOACABA COMERCIO DE GASES ATMOSFERICOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA EPP - EPP - Guia 4811032 - R$ 163,20
-
12/12/2022 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2022 16:33
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2022 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
08/11/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2022 12:58
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 49
-
11/10/2022 14:27
Expedição de ofício - 1 carta
-
10/10/2022 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
22/09/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2022 18:45
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 44
-
12/09/2022 19:06
Expedição de ofício - 1 carta
-
09/09/2022 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
05/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
26/08/2022 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2022 14:26
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39
-
27/07/2022 13:45
Expedição de ofício - 1 carta
-
26/07/2022 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
15/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
05/07/2022 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2022 18:30
Juntada de Certidão
-
05/07/2022 16:00
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
-
03/06/2022 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
28/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
18/05/2022 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2022 16:43
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
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06/05/2022 18:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28<br>Oficial: CRISTIANO DE OLIVEIRA FLORES
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06/05/2022 18:27
Expedição de Mandado - CCOCEMAN
-
22/04/2022 16:28
Juntada - Registro de pagamento - Guia 3363774, Subguia 1821762 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 17,25
-
20/04/2022 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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19/04/2022 15:56
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3363774, Subguia 1821762
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19/04/2022 15:56
Juntada - Guia Gerada - OXIGENIO JOACABA COMERCIO DE GASES ATMOSFERICOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA EPP - EPP - Guia 3363774 - R$ 17,25
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11/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
01/04/2022 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2022 14:19
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2022 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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12/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
02/03/2022 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2022 12:26
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16
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21/01/2022 12:48
Expedição de ofício - 1 carta
-
14/12/2021 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
14/12/2021 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
13/12/2021 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2021 13:01
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
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06/12/2021 22:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
06/12/2021 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
30/11/2021 14:24
Expedição de ofício - 1 carta
-
29/11/2021 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2021 18:20
Não Concedida a tutela provisória
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29/11/2021 09:22
Conclusos para despacho
-
23/11/2021 16:27
Juntada - Registro de pagamento - Guia 2632494, Subguia 1461078 - Boleto pago (1/1) - R$ 256,81
-
11/11/2021 09:16
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2632494, Subguia 1461078
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11/11/2021 09:16
Juntada - Guia Gerada - OXIGENIO JOACABA COMERCIO DE GASES ATMOSFERICOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA EPP - EPP - Guia 2632494 - R$ 256,81
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11/11/2021 09:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OXIGENIO JOACABA COMERCIO DE GASES ATMOSFERICOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA EPP - EPP. Justiça gratuita: Não requerida.
-
11/11/2021 09:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2021
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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