TJSC - 5035174-33.2024.8.24.0023
1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5035174-33.2024.8.24.0023/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5085464-23.2022.8.24.0023/SC EMBARGANTE: FG PRIME EMPREENDIMENTOS LTDAADVOGADO(A): GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) DESPACHO/DECISÃO 1.
Intimem-se as partes para que especifiquem as eventuais provas que pretendem produzir e a sua utilidade para o deslinde dos fatos controversos, no prazo de 15 (quinze) dias (contados em dobro no caso da Fazenda Pública), presumindo-se o silêncio como desistência tácita à produção de outras provas. 2.
Havendo requerimento de prova testemunhal, no mesmo prazo, deverão depositar o rol de testemunhas a serem ouvidas, limitadas a 3 (três) para cada parte, nos termos do art. 16, § 2º, da LEF.
Convém salientar que o pedido de produção de prova testemunhal não poderá ser genérico, cabendo à parte que a requerer também indicar qual(is) fato(s) controvertido(s) pretende demonstrar por esse meio de instrução. 3.
Sendo requerida prova pericial, deverão formular quesitos e indicar assistentes técnicos. 4.
Tudo cumprido, voltem os autos conclusos para instrução ou, sendo o caso, sentença.
Intime-se.
Cumpra-se. -
07/05/2025 15:48
Juntada de Petição
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24/09/2024 12:45
Conclusos para decisão
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19/09/2024 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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26/08/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2024 18:39
Ato ordinatório praticado
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26/08/2024 18:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Conclusos para decisão - 15/05/2024 15:58:52)
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22/08/2024 20:26
Juntada de Petição
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15/05/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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22/04/2024 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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30/03/2024 00:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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20/03/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/03/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/03/2024 18:43
Decisão interlocutória
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20/03/2024 14:26
Conclusos para decisão
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12/03/2024 17:30
Distribuído por dependência - Número: 50854642320228240023/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2024
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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