TJSC - 5001050-38.2023.8.24.0256
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 69 e 70
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02/09/2025 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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02/09/2025 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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29/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
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28/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
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28/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5001050-38.2023.8.24.0256/SC (originário: processo nº 50010503820238240256/SC)RELATOR: CLÁUDIA LAMBERT DE FARIAAPELANTE: MONTEPIO MFM EM LIQUIDACAO (RÉU)ADVOGADO(A): ANDREY LUIZ SALLIN RODRIGUES (OAB RS073517)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 65 - 27/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 64 - 26/08/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
27/08/2025 13:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
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27/08/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2025 08:52
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0504 -> DRI
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27/08/2025 08:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/08/2025 15:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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11/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025<br>Período da sessão: <b>26/08/2025 00:00 a 26/08/2025 19:00</b>
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08/08/2025 16:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025
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08/08/2025 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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08/08/2025 16:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>26/08/2025 00:00 a 26/08/2025 19:00</b><br>Sequencial: 91
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28/07/2025 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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21/07/2025 17:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0504
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10/07/2025 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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05/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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27/06/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
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26/06/2025 21:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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26/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
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26/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5001050-38.2023.8.24.0256/SC (originário: processo nº 50010503820238240256/SC)RELATOR: CLÁUDIA LAMBERT DE FARIAAPELANTE: MONTEPIO MFM EM LIQUIDACAO (RÉU)ADVOGADO(A): ANDREY LUIZ SALLIN RODRIGUES (OAB RS073517)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 25/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
25/06/2025 18:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
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25/06/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/06/2025 15:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 42
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19/06/2025 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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19/06/2025 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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18/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42
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17/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42
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17/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5001050-38.2023.8.24.0256/SC (originário: processo nº 50010503820238240256/SC)RELATOR: CLÁUDIA LAMBERT DE FARIAAPELANTE: MONTEPIO MFM EM LIQUIDACAO (RÉU)ADVOGADO(A): ANDREY LUIZ SALLIN RODRIGUES (OAB RS073517)APELADO: AMALIA FAGUNDES (AUTOR)ADVOGADO(A): DAIANE VALMORBIDA (OAB SC046617)APELADO: SEBASTIAO FAGUNDES (AUTOR)ADVOGADO(A): DAIANE VALMORBIDA (OAB SC046617)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 38 - 13/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 37 - 10/06/2025 - Julgamento do Agravo Improvido -
16/06/2025 08:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42
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16/06/2025 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/06/2025 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/06/2025 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/06/2025 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/06/2025 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2025 17:39
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0504 -> DRI
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13/06/2025 17:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/06/2025 17:43
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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29/05/2025 10:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0504
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28/05/2025 16:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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26/05/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025<br>Data da sessão: <b>10/06/2025 14:00</b>
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26/05/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 10 de junho de 2025, terça-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001050-38.2023.8.24.0256/SC (Pauta: 52) RELATORA: Desembargadora CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA APELANTE: MONTEPIO MFM EM LIQUIDACAO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDREY LUIZ SALLIN RODRIGUES (OAB RS073517) APELADO: AMALIA FAGUNDES (AUTOR) ADVOGADO(A): DAIANE VALMORBIDA (OAB SC046617) APELADO: SEBASTIAO FAGUNDES (AUTOR) ADVOGADO(A): DAIANE VALMORBIDA (OAB SC046617) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MARCELO NEPOMUCENO (INTERESSADO) INTERESSADO: SALVADOR BUENO DE LEMES (INTERESSADO) INTERESSADO: HILDO ANGELO VITORIA (INTERESSADO) INTERESSADO: JUARES NEPOMUCENO (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SUL BRASIL/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CRISTINA GIOVANONI INTERESSADO: OSMAR NEPOMUCENO (INTERESSADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE INTERESSADO: VOLDECIR GREGOLIN (INTERESSADO) INTERESSADO: VOLMIR GREGOLIN (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2025.
Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente -
23/05/2025 15:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2025
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23/05/2025 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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23/05/2025 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 52
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20/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
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19/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
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19/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5001050-38.2023.8.24.0256/SC (originário: processo nº 50010503820238240256/SC)RELATOR: CLÁUDIA LAMBERT DE FARIAAPELADO: AMALIA FAGUNDES (AUTOR)ADVOGADO(A): DAIANE VALMORBIDA (OAB SC046617)APELADO: SEBASTIAO FAGUNDES (AUTOR)ADVOGADO(A): DAIANE VALMORBIDA (OAB SC046617)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 14/05/2025 - AGRAVO INTERNO -
16/05/2025 08:25
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
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16/05/2025 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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16/05/2025 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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14/05/2025 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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05/05/2025 08:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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22/04/2025 21:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 17 e 18
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15/04/2025 10:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 16
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15/04/2025 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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15/04/2025 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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10/04/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 09:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0504 -> DRI
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10/04/2025 09:08
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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13/03/2025 15:48
Juntada de Petição
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10/01/2025 19:12
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV5 -> GCIV0504
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10/01/2025 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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10/01/2025 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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07/01/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/01/2025 15:52
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCIV5
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07/01/2025 15:52
Juntada de Certidão
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19/12/2024 17:13
Remessa Interna para Revisão - GCIV0504 -> DCDP
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19/12/2024 16:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMALIA FAGUNDES. Justiça gratuita: Deferida.
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19/12/2024 16:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 145 do processo originário. Guia: 9265946 Situação: Em aberto.
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19/12/2024 16:56
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2024
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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