TJSC - 5001050-38.2023.8.24.0256
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Modelo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2025 09:08
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50010503820238240256/TJSC
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19/12/2024 16:56
Remetidos os Autos - Remessa Externa - MDLUN -> TJSC
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19/12/2024 10:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 150 e 149
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02/12/2024 04:06
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9265946, Subguia 4764679
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02/12/2024 04:06
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 147 - Link para pagamento - 18/11/2024 16:24:09)
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28/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150
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18/11/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/11/2024 16:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 145. Guia: 9265946 Situação: Em aberto.
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18/11/2024 16:24
Juntada - Guia Gerada - MONTEPIO MFM EM LIQUIDACAO - Guia 9265946 - R$ 660,86
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18/11/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
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15/11/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
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24/10/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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21/10/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 138
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21/10/2024 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
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21/10/2024 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
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21/10/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/10/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/10/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/10/2024 15:10
Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
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17/10/2024 13:46
Conclusos para julgamento
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17/10/2024 12:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131 e 130
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
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30/09/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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25/09/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 25/09/2024
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24/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/09/2024 02:00:12, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/11/2024
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24/09/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5001050-38.2023.8.24.0256/SC AUTOR: SEBASTIAO FAGUNDES AUTOR: AMALIA FAGUNDES RÉU: MONTEPIO MFM EM LIQUIDACAO EDITAL Nº 310065602055 JUIZ DO PROCESSO: WAGNER LUIS BOING - Juiz de Direito Intimando: Eventuais terceiros interessados Prazo do Edital: 20 dias Parte Conclusiva da Sentença:"Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o feito, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para o fim de declarar o domínio de Sebastião Fagundes e Amalia Fagundes sobre o lote rural n. 237, localizado na Linha Nova Aparecida, interior do município de Sul Brasil/SC, com extensão de 42.922,29 m² e confrontações descritas no memorial descritivo do evento 1, DOCUMENTACAO41.Diante da ausência de resistência por parte dos confinantes, deixo de condená-los ao pagamento de custas e honorários.
Por outro lado, considerando que a requerida apresentou objeção ao pedido inicial, nos termos da fundamentação supra, condeno-a ao pagamento de custas e honorários sucumbenciais, estes fixados em 10% sobre o valor da causa, consoante parâmetros do art. 85 do CPC.À assistente judiciária nomeada em favor de ambos os demandantes, Dra.
Daiane Valmorbida (OAB/SC n. 46617), fixo verba honorária no total de R$ 2.000,00, consoante parâmetros e valores atuais da Resolução n. 5/2019 do Conselho da Magistratura.
Requisite-se o pagamento.Sentença registrada e publicada eletronicamente.
Intimem-se. Com o trânsito em julgado, oficie-se ao respectivo ORI, com as cópias necessárias, salientando desde já à parte requerente que a averbação da sentença deverá ser acompanhada de planta georreferenciada do imóvel.Oportunamente, arquivem-se.".
Prazo para Recurso: 15 (quinze) dias.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei. -
23/09/2024 14:11
Juntada de Certidão
-
23/09/2024 14:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/09/2024
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23/09/2024 13:44
Expedição de Edital
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17/09/2024 10:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 119
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17/09/2024 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
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17/09/2024 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
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16/09/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/09/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/09/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/09/2024 16:45
Julgado procedente o pedido
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03/09/2024 16:31
Conclusos para julgamento
-
03/09/2024 15:47
Despacho
-
03/09/2024 14:54
Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Magistrado - 03/09/2024 13:30. Refer. Evento 98
-
03/09/2024 13:21
Conclusos para despacho
-
30/08/2024 16:37
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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30/08/2024 15:04
Juntada de Petição
-
05/07/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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05/07/2024 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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05/07/2024 13:17
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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05/07/2024 10:20
Juntada de Petição
-
26/06/2024 14:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 102
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26/06/2024 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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26/06/2024 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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25/06/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2024 17:44
Despacho
-
25/06/2024 14:56
Audiência de instrução - designada - Local Magistrado - 03/09/2024 13:30
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11/06/2024 17:24
Conclusos para despacho
-
11/06/2024 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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10/06/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 93
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30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93
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20/05/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2024 17:57
Despacho
-
17/05/2024 19:07
Conclusos para despacho
-
16/05/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 84
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16/05/2024 16:40
Juntada de Petição
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27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
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17/04/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2024 15:35
Juntada de Petição
-
13/03/2024 11:23
Juntada de Petição
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20/02/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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09/02/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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05/02/2024 13:11
Juntada de peças digitalizadas
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02/02/2024 14:12
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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30/01/2024 08:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
30/01/2024 08:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
30/01/2024 08:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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29/01/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
29/01/2024 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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29/01/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2024 13:48
Despacho
-
27/01/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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26/01/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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26/01/2024 01:01
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
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23/01/2024 09:02
Conclusos para despacho
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22/01/2024 22:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 61
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18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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08/01/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2024 13:15
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA - EXCLUÍDA
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08/01/2024 12:26
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 55
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20/12/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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18/12/2023 12:23
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28
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02/12/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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29/11/2023 13:18
Expedição de ofício - 1 carta
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28/11/2023 16:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 50
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28/11/2023 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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28/11/2023 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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20/11/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/11/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/11/2023 12:58
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38
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20/11/2023 08:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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09/11/2023 21:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
09/11/2023 21:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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09/11/2023 21:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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09/11/2023 17:18
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30<br>Data do cumprimento: 09/11/2023
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09/11/2023 17:12
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29<br>Data do cumprimento: 09/11/2023
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08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/11/2023 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/02/2024
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08/11/2023 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5001050-38.2023.8.24.0256/SC AUTOR: SEBASTIAO FAGUNDES AUTOR: AMALIA FAGUNDES RÉU: MONTEPIO MFM EM LIQUIDACAO EDITAL Nº 310051263025 Citando(a)(s): Eventuais interessados. Descrição do bem: lote rural nº 237, localizado na Linha Nova Aparecida, interior do município de Sul Brasil/SC, com extensão de 42.922,29 m².
Prazo fixado para a resposta: 15 dias.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), FICAM CIENTES de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADAS para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado uma vez, com prazo de 30 dias. -
07/11/2023 18:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29<br>Oficial: ALOISIO GOMES DA SILVA
-
07/11/2023 18:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30<br>Oficial: ALOISIO GOMES DA SILVA
-
07/11/2023 16:49
Expedição de ofício - 1 carta
-
07/11/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2023 16:36
Juntada de Certidão
-
07/11/2023 16:31
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/11/2023
-
07/11/2023 16:31
Expedição de Edital
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07/11/2023 15:49
Expedição de Mandado - MDLCEMAN
-
07/11/2023 15:42
Expedição de Mandado - MDLCEMAN
-
07/11/2023 15:14
Expedição de ofício - 1 carta
-
06/11/2023 17:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HILDO ANGELO VITORIA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
06/11/2023 17:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUARES NEPOMUCENO. Justiça gratuita: Não requerida.
-
06/11/2023 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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06/11/2023 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
06/11/2023 17:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VOLDECIR GREGOLIN. Justiça gratuita: Não requerida.
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06/11/2023 17:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SALVADOR BUENO DE LEMES. Justiça gratuita: Não requerida.
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06/11/2023 17:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO NEPOMUCENO. Justiça gratuita: Não requerida.
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06/11/2023 16:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VOLMIR GREGOLIN. Justiça gratuita: Não requerida.
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06/11/2023 16:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSMAR NEPOMUCENO. Justiça gratuita: Não requerida.
-
06/11/2023 16:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
06/11/2023 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
06/11/2023 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
06/11/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2023 15:36
Despacho
-
01/11/2023 12:05
Conclusos para despacho
-
31/10/2023 17:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
19/10/2023 16:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMALIA FAGUNDES. Justiça gratuita: Deferida.
-
17/10/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2023 19:19
Despacho
-
03/10/2023 14:49
Conclusos para despacho
-
03/10/2023 14:44
Classe Processual alterada - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: USUCAPIÃO
-
03/10/2023 14:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMALIA FAGUNDES. Justiça gratuita: Requerida.
-
03/10/2023 14:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2023
Ultima Atualização
21/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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