TJSC - 0304469-34.2018.8.24.0004

04/11/2024 12:59

Baixa Definitiva

31/10/2024 16:09

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ARU02CV

31/10/2024 16:09

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC

31/10/2024 16:09

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PAULO LANG

30/10/2024 13:58

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ARU02CV -> DCJE

30/10/2024 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

22/10/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169 e 170

10/10/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024 14:56

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2024

08/10/2024 20:09

Recebidos os autos - TJSC -> ARU02CV Número: 03044693420188240004/TJSC

27/05/2022 23:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ARU02CV -> TJSC

27/05/2022 23:05

Alterado o assunto processual - De: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Para: Condições Especiais para Prestação de Prova

27/05/2022 23:03

Alterado o assunto processual

03/05/2022 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

28/03/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/03/2022 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 159 Justiça gratuita: Deferida

28/03/2022 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

28/03/2022 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

05/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 155

24/02/2022 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO LANG. Justiça gratuita: Deferida.

23/02/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2022 18:39

Julgado procedente em parte o pedido

15/12/2021 14:08

Conclusos para julgamento

14/12/2021 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

10/12/2021 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

22/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

18/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

12/11/2021 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2021 15:58

Ato ordinatório praticado

12/11/2021 13:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 144 - Conclusos para decisão - 11/11/2021 15:04:22)

10/11/2021 09:59

Juntada de Petição

08/11/2021 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2021 18:21

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência

20/10/2021 18:11

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 20/10/2021 14:50. Refer. Evento 114

20/10/2021 15:23

Audiência Admonitória

18/10/2021 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

16/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

07/10/2021 11:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130, 131 e 132

06/10/2021 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130, 131 e 132

22/09/2021 12:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 119

20/09/2021 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2021 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2021 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2021 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

30/08/2021 12:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 123

30/08/2021 12:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 124

30/08/2021 12:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 122

15/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

05/08/2021 11:03

Expedição de ofício - 1 carta

05/08/2021 11:01

Expedição de ofício - 1 carta

05/08/2021 10:59

Expedição de ofício - 1 carta

05/08/2021 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2021 10:54

Expedição de ofício

05/08/2021 10:50

Expedição de ofício - 1 carta

11/05/2021 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

03/05/2021 16:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 04/05/2021

26/04/2021 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

16/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

12/04/2021 09:38

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 20/10/2021 14:50. Refer. Evento 106

06/04/2021 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2021 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2021 16:05

Decisão interlocutória

06/04/2021 15:49

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2021 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

12/01/2021 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

28/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

22/11/2020 17:28

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 19/05/2021 14:50

18/11/2020 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2020 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2020 16:50

Decisão interlocutória

28/10/2020 17:13

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2020 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

29/05/2020 10:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 99

21/05/2020 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

21/05/2020 18:54

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/05/2020 04:51

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

20/05/2020 04:51

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

13/04/2020 22:19

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/04/2020 22:18

Juntada de AR - Juntada de AR : AR832134513TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Comunicação ao Chefe da Repartição - Funcionário Público - Audiência - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Secretário de Obras do Munícipio de Balneár

13/04/2020 22:18

Juntada

13/04/2020 22:08

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/04/2020 22:08

Juntada de AR - Juntada de AR : AR832134495TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Paulo Lang Diligência : 06/04/2020

13/04/2020 22:08

Juntada

25/03/2020 05:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0122/2020 Data da Publicação: 25/03/2020 Número do Diário: 3268

24/03/2020 23:41

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 19/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo r

23/03/2020 20:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0122/2020 Teor do ato: Com base na RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020, a qual determinou a não realização de audiências até dia 30.04.2020, cancelo a audiência designada nestes auto

23/03/2020 15:45

Decisão interlocutória - SAJ - Com base na RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020, a qual determinou a não realização de audiências até dia 30.04.2020, cancelo a audiência designada nestes autos. A remarcação será feita após o fim da suspen

23/03/2020 12:53

Conclusos para despacho

17/03/2020 20:11

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 20/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo r

15/03/2020 00:52

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

11/03/2020 08:16

documento digitalizado

11/03/2020 08:15

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

11/03/2020 08:15

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

09/03/2020 05:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0091/2020 Data da Publicação: 09/03/2020 Número do Diário: 3256

05/03/2020 20:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0091/2020 Teor do ato: Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 23.04.2020, às 14:10 horas. Intimem-se as partes por seus procuradores e pessoalmente.  Observada a regra do art. 455, 'ca

05/03/2020 14:57

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2020/002654-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/03/2020 Local: Oficial de justiça - Clóvis Tedeschi

05/03/2020 14:47

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Comunicação ao Chefe da Repartição - Funcionário Público - Audiência - Autoenvelopável - AR Simples

05/03/2020 14:41

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples

05/03/2020 14:36

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/03/2020 14:15

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 23/04/2020 Hora 14:10 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Cível Situacão: Cancelada

11/02/2020 17:30

Decisão interlocutória - SAJ - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 23.04.2020, às 14:10 horas. Intimem-se as partes por seus procuradores e pessoalmente.  Observada a regra do art. 455, 'caput', do CPC, caberá ao procurador da parte inf

10/02/2020 14:23

Conclusos para despacho

09/02/2020 18:05

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WAGA.20.10002761-0 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 09/02/2020 17:15

20/01/2020 17:08

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WAGA.20.10000821-6 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 20/01/2020 16:48

23/12/2019 02:05

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

17/12/2019 05:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0650/2019 Data da Publicação: 17/12/2019 Número do Diário: 3211

13/12/2019 20:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0650/2019 Teor do ato: Com a apresentação dos documentos, nota-se que há concordância em relação aos dias não úteis trabalhados (30/06/2018, 05/08/2018 e 07/09/2018). No entanto, é necessária a produç

13/12/2019 16:05

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/12/2019 13:30

Decisão interlocutória - SAJ - Com a apresentação dos documentos, nota-se que há concordância em relação aos dias não úteis trabalhados (30/06/2018, 05/08/2018 e 07/09/2018). No entanto, é necessária a produção de prova em relação ao ponto controvertido i

09/12/2019 11:32

Conclusos para despacho

05/12/2019 17:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.19.10048188-2 Tipo da Petição: Petição Data: 05/12/2019 17:28

15/11/2019 08:08

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

14/11/2019 15:38

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.19.10045869-4 Tipo da Petição: Petição Data: 14/11/2019 15:03

13/11/2019 00:27

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 20/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo r

05/11/2019 18:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/11/2019 13:21

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc. Defiro o pedido e concedo o prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento da decisão de fl. 434/435. Dil. legais.

04/11/2019 10:33

Conclusos para despacho

03/11/2019 20:20

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WAGA.19.10044429-4 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 03/11/2019 19:51

25/10/2019 06:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0533/2019 Data da Publicação: 25/10/2019 Número do Diário: 3175

23/10/2019 20:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0533/2019 Teor do ato: Vistos etc. Defiro o pedido e concedo o prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento da decisão de fls. 434/435. Dil. legais. Advogados(s): Marcos Anselmo Costa Pizzolo (OAB 2204

21/10/2019 18:20

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc. Defiro o pedido e concedo o prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento da decisão de fls. 434/435. Dil. legais.

21/10/2019 10:36

Conclusos para despacho

18/10/2019 14:05

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WAGA.19.10042730-6 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 18/10/2019 13:55

05/10/2019 07:32

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

05/10/2019 07:32

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

27/09/2019 09:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0479/2019 Data da Publicação: 27/09/2019 Número do Diário: 3155 Página:

25/09/2019 19:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0479/2019 Teor do ato: Vistos etc. Conforme o requerido, o horário do autor, dada a atividade que exerce (motorista), é distribuída em três turnos: 06hs45min às 08hs30min, 11hs30min às 13hs20min e 16h

25/09/2019 13:15

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/09/2019 13:14

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/09/2019 17:02

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc. Conforme o requerido, o horário do autor, dada a atividade que exerce (motorista), é distribuída em três turnos: 06hs45min às 08hs30min, 11hs30min às 13hs20min e 16hs30min às 18hs. Ressaltou, contudo, que uma vez

17/09/2019 17:02

Conclusos para despacho

17/09/2019 16:47

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WAGA.19.10037840-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 17/09/2019 16:08

02/09/2019 09:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0425/2019 Data da Publicação: 02/09/2019 Número do Diário: 3136 Página:

29/08/2019 16:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0425/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 340/425, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Marcos Anselmo Costa Pizzolo (OAB 2

28/08/2019 18:37

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 340/425, no prazo de 15 (quinze) dias.

28/08/2019 18:35

Certificado a tempestividade - Tempestividade

27/08/2019 17:24

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WAGA.19.10034714-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/08/2019 15:33

13/08/2019 14:34

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc. Defiro o benefício da justiça gratuita. No mais, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 320/321. Dil. legais.

12/08/2019 16:39

Conclusos para despacho

08/08/2019 15:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.19.10032356-0 Tipo da Petição: Petição Data: 08/08/2019 15:19

06/08/2019 09:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0381/2019 Data da Publicação: 06/08/2019 Número do Diário: 3117 Página:

02/08/2019 12:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0381/2019 Teor do ato: Vistos etc. Quanto a gratuidade da justiça, vejo que a parte autora deixou de trazer todas as informações solicitadas no item 2 da decisão de fls. 320/321, razão pela qual indef

31/07/2019 17:47

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc. Quanto a gratuidade da justiça, vejo que a parte autora deixou de trazer todas as informações solicitadas no item 2 da decisão de fls. 320/321, razão pela qual indefiro o benefício ao autor. Intime-se o autor par

30/07/2019 10:20

Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WAGA.19.10031057-3 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 30/07/2019 10:15

29/07/2019 11:10

Conclusos para despacho

26/07/2019 15:17

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WAGA.19.10030821-8 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 26/07/2019 14:50

19/07/2019 14:09

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

19/07/2019 14:09

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

19/07/2019 14:08

documento digitalizado

09/07/2019 16:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0329/2019 Data da Publicação: 09/07/2019 Número do Diário: 3097 Página:

05/07/2019 09:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0329/2019 Teor do ato: Vistos etc. 1. Recebo a emenda no que tange ao valor pretendido e da causa, por consequência retifique-se este junto ao SAJ. 2. No mais, considerando o valor da causa e seu proc

04/07/2019 16:06

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2019/012456-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/07/2019 Local: Oficial de justiça - Michele Rosso Coelho de Oliveira

01/07/2019 15:10

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc. 1. Recebo a emenda no que tange ao valor pretendido e da causa, por consequência retifique-se este junto ao SAJ. 2. No mais, considerando o valor da causa e seu processamento pelo procedimento comum é necessária

26/06/2019 14:07

Informações - Nº Protocolo: WAGA.19.10026351-6 Tipo da Petição: Informações Data: 26/06/2019 13:57

25/06/2019 10:49

Conclusos para despacho

24/06/2019 18:33

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.19.10025994-2 Tipo da Petição: Petição Data: 24/06/2019 16:19

14/06/2019 09:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0278/2019 Data da Publicação: 14/06/2019 Número do Diário: 3081 Página:

12/06/2019 11:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0278/2019 Teor do ato: Vistos etc. Indefiro a dilação, uma vez que a determinação inicial foi feita em dezembro de 2018, tendo decorrido, desde então seis meses, prazo mais do que suficiente para o se

10/06/2019 17:57

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc. Indefiro a dilação, uma vez que a determinação inicial foi feita em dezembro de 2018, tendo decorrido, desde então seis meses, prazo mais do que suficiente para o seu cumprimento. Intime-se com urgência o autor p

10/06/2019 09:28

Conclusos para despacho

05/06/2019 16:51

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WAGA.19.10023335-8 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 05/06/2019 15:53

28/02/2019 09:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0076/2019 Data da Publicação: 27/02/2019 Número do Diário: 3009 Página:

26/02/2019 11:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0076/2019 Teor do ato: Defiro o pedido e, observado o período decorrido desde o protocolo da petição, fixo em 15 dias, contados a partir da publicação da presente, o prazo para cumprimento da decisão

25/02/2019 21:14

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados

22/02/2019 15:33

Decisão interlocutória - SAJ - Defiro o pedido e, observado o período decorrido desde o protocolo da petição, fixo em 15 dias, contados a partir da publicação da presente, o prazo para cumprimento da decisão de fl. 91.Dil. legais.

18/02/2019 09:34

Conclusos para despacho

11/02/2019 17:36

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WAGA.19.10004596-9 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 11/02/2019 17:15

23/01/2019 12:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0007/2019 Data da Publicação: 23/01/2019 Número do Diário: 2984 Página:

21/01/2019 15:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0007/2019 Teor do ato: Vistos etc.Como a legislação municipal prevê o pagamento de trabalho extraordinário e adicional noturno, a discussão não é propriamente jurídica, mas sim fática, limitando-se a

18/12/2018 17:20

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc.Como a legislação municipal prevê o pagamento de trabalho extraordinário e adicional noturno, a discussão não é propriamente jurídica, mas sim fática, limitando-se a determinar 'se' e 'quando' o autor trabalhou ne

17/12/2018 17:54

Conclusos para despacho

17/12/2018 17:05

Distribuído por sorteio(SAJ)