TJSC - 5007970-90.2021.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/02/2024 11:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOOFP0
-
07/02/2024 11:01
Transitado em Julgado
-
07/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
27/01/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
22/11/2023 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
22/11/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2023 21:16
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
-
21/11/2023 21:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/11/2023 17:15
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 09:00</b>
-
08/11/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Vilson Fontana.
Apelação Nº 5007970-90.2021.8.24.0064/SC (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: IONICE JUST GOULART (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELADO: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA PROCURADOR(A): AMANDA KUMBARTZKI FERREIRA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de novembro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
07/11/2023 15:30
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2023
-
03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 09:00</b>
-
01/11/2023 18:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
-
01/11/2023 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
01/11/2023 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 35
-
02/09/2022 16:22
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0301
-
02/09/2022 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
02/09/2022 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
31/08/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
31/08/2022 17:14
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB3
-
31/08/2022 17:14
Juntada de Certidão
-
31/08/2022 17:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IONICE JUST GOULART. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
29/08/2022 20:03
Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP
-
29/08/2022 19:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IONICE JUST GOULART. Justiça gratuita: Deferida.
-
29/08/2022 19:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
29/08/2022 19:34
Distribuído por prevenção - Número: 03098252920158240064/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2022
Ultima Atualização
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000462-83.2021.8.24.0035
Eliseu Weirich
Os Mesmos
Advogado: Odir Marin Filho
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/11/2022 13:41
Processo nº 0900358-68.2014.8.24.0045
Rural Comercio de Produtos Agricolas Ltd...
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Everaldo Luis Restanho
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/06/2025 10:29
Processo nº 5000462-83.2021.8.24.0035
Eliseu Weirich
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/02/2021 19:46
Processo nº 0900358-68.2014.8.24.0045
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Rural Comercio de Produtos Agricolas Ltd...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/11/2014 18:21
Processo nº 0308811-70.2014.8.24.0023
Felisberto Odilon Cordova Filho
Alex Charles Silva de Aguiar
Advogado: Felisberto Odilon Cordova
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/02/2014 14:52