TJSC - 0020904-12.2012.8.24.0023

22/07/2025 18:17

Baixa Definitiva

21/07/2025 19:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Alexandre Murilo Schramm em 21/07/2025 19:43:56

21/07/2025 18:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

18/07/2025 15:18

Decisão interlocutória

09/07/2025 14:22

Conclusos para despacho

09/07/2025 14:21

Juntada de peças digitalizadas

20/06/2025 12:57

Juntada de peças digitalizadas

16/06/2025 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TIANE MARIA VIECELI. Justiça gratuita: Não requerida.

03/06/2025 01:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 252

31/05/2025 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 253

30/05/2025 14:22

Juntada de Certidão

30/05/2025 13:56

Juntada - Extrato Subconta - 1402396340<br> Tipo de Extrato: RESUMO

30/05/2025 13:48

Juntada de peças digitalizadas

30/05/2025 03:32

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 252

29/05/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253

29/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 252

29/05/2025 00:00

Intimação

28/05/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2025 15:59

Despacho

14/11/2024 16:13

Conclusos para despacho

14/11/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245

06/11/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 244

14/10/2024 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244

11/10/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245

11/10/2024 02:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024 02:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024 02:18

Juntada de peças digitalizadas

09/10/2024 20:30

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS03FP

09/10/2024 20:30

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

09/10/2024 20:30

Custas Satisfeitas - Parte: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICOS ESTADUA

27/09/2024 13:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS03FP -> DCJE

14/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 234

23/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 233

02/07/2024 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

01/07/2024 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233

26/06/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2024 18:31

Determinado o Arquivamento

20/06/2024 12:32

Conclusos para despacho

19/06/2024 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227

09/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 221

07/05/2024 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

07/05/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

15/04/2024 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

09/04/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

22/03/2024 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

22/03/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

05/03/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

05/03/2024 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

04/03/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

04/03/2024 14:20

Juntada de Petição

04/03/2024 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

01/03/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024 17:08

Ato ordinatório praticado

01/03/2024 17:07

Transitado em Julgado - Data: 22/02/2024

22/02/2024 16:59

Recebidos os autos - TJSC -> FNS03FP Número: 00209041220128240023

20/02/2024 12:18

Juntada de Petição

16/02/2024 11:28

Juntada de Petição

07/11/2023 00:00

Intimação

07/07/2023 15:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS03FP -> TJSC

06/07/2023 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

15/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197

05/06/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023 09:34

Juntada de Petição

29/05/2023 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

01/05/2023 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

28/04/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023 15:30

Julgado procedente o pedido

17/10/2022 17:44

Juntada de Certidão

07/09/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189

28/07/2022 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

05/07/2022 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

30/06/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022 15:29

Ato ordinatório praticado

04/10/2021 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

18/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

15/09/2021 16:48

Conclusos para julgamento

15/09/2021 16:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2277805, Subguia 1306975 - Boleto pago (1/1) - R$ 5.197,61

13/09/2021 14:34

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2277805, Subguia 1306975

08/09/2021 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2021 15:55

Juntada - Guia Gerada - SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICOS ESTADUA - Guia 2277805 - R$ 5.197,61

06/09/2021 17:47

Juntada de Petição

06/09/2021 17:32

Juntada de Petição

06/09/2021 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

25/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

15/07/2021 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2021 18:49

Determinada a intimação

15/07/2021 18:48

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2021 18:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 166 - Conclusos para sentença - 15/02/2019 16:24:56)

13/05/2021 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICOS ESTADUA. Justiça gratuita: Não requerida.

13/05/2021 15:56

Alterado o assunto processual

10/02/2021 21:18

Alterada a parte - retificação - CNPJ alterado de 76.***.***/0001-06: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA para 82.***.***/0001-76: ESTADO DE SANTA CATARINA

24/06/2020 13:01

Juntada de Petição

13/02/2019 16:28

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

11/02/2019 11:26

Juntada de Ofício

11/02/2019 11:25

Juntada de documento

11/02/2019 11:20

Juntada de documento

13/06/2018 13:08

Juntada

16/02/2018 12:39

Certidão emitida - Decurso de Prazo

06/02/2018 16:46

Recebidos os autos

25/09/2017 14:41

Conclusos para sentença

16/08/2017 14:26

Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Procedimento Ordinário - Número: 80021 - Protocolo: DFNS17000169070 - Complemento: Patrícia Motta Caldieraro

16/08/2017 14:26

Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Procedimento Ordinário - Número: 80020 - Protocolo: WFNS17200499099

16/08/2017 13:44

Recebidos os autos

16/08/2017 13:00

Remetidos os autos do Protocolo Expresso

09/08/2017 18:16

Recebido pelo Protocolo Expresso

31/07/2017 16:10

Autos entregues em carga ao Advogado - CR - 3223-6097

28/07/2017 14:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0500/2017 Data da Publicação: 28/07/2017 Número do Diário: 2635 Página:

26/07/2017 16:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0500/2017 Teor do ato: Em alegações finais. Advogados(s): Gian Marco Nercolini (OAB 5603/SC), Patricia Motta Caldieraro (OAB 11400/SC)

25/07/2017 19:12

Recebidos os autos

24/07/2017 15:40

Mero expediente - SAJ - Em alegações finais.

16/03/2017 14:33

Conclusos para despacho

25/01/2017 16:47

Juntada petição de manifestação ministerial - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação Ministério Público em Procedimento Ordinário - Número: 80019 - Protocolo: WFNS17200033154

20/01/2017 17:06

Juntada petição de manifestação ministerial

20/01/2017 16:44

Recebidos os autos

16/01/2017 15:30

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 17ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital

10/01/2017 13:05

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação

09/01/2017 14:19

Recebidos os autos

19/12/2016 18:43

Mero expediente - SAJ - Ao Ministério Público.

19/07/2016 13:59

Conclusos para despacho

15/07/2016 17:31

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo autor acerca do ato ordinatório de fls. 407.

15/07/2016 17:29

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80018 - Protocolo: WFNS16200347816

15/07/2016 14:33

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Procedimento Ordinário - Número: 80017 - Protocolo: DFNS16000110008

15/07/2016 14:31

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80016 - Protocolo: WFNS16200328366

17/05/2016 14:32

Recebidos os autos - tel: 3664-7503

13/05/2016 12:48

Autos entregues em carga ao Advogado - tel: 3664-7503

10/05/2016 14:53

Recebidos os autos

10/05/2016 14:19

Remetidos os autos do Protocolo Expresso

06/05/2016 15:04

Recebido pelo Protocolo Expresso - 32236097

06/05/2016 12:47

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que os autos do processo supra referido estão indisponíveis, na medida em que se encontram em carga com o(a) advogado(a) Patrícia Motta Caldieraro, OAB/Sc 11400B, desde 04/05/2016, não os tendo devolvido

04/05/2016 16:08

Autos entregues em carga ao Advogado - CR-32236097

04/05/2016 12:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0307/2016 Data da Publicação: 04/05/2016 Número do Diário: 2341 Página:

02/05/2016 17:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0307/2016 Teor do ato: Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de fls. 392 á 406 e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação dos pareceres técnicos de seus ass

29/04/2016 14:14

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de fls. 392 á 406 e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação dos pareceres técnicos de seus assistentes.

29/04/2016 13:56

Juntada de laudo pericial - SAJ - Juntada a petição diversa - Tipo: Laudo pericial em Procedimento Ordinário - Número: 80015 - Protocolo: DFNS16000052380 - Complemento: PERITO: Dra TIANE MARIA VIECELLI

29/04/2016 13:56

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80014 - Protocolo: DFNS15000470294 - Complemento: Patrícia Motta Caldieraro

10/03/2016 17:03

Recebidos os autos

28/08/2015 16:11

Autos entregues em carga ao Advogado - CR 3223-6097 - autorização em nome de Geovani Luiz Silveira

10/08/2015 16:52

Ato ordinatório-Data da perícia - Ficam as partes intimadas da designação do dia 21/09/2015, às 8h30min, para realização da perícia. Local da perícia: Rua Felipe Schmidt, n. 788 (LACEN), Centro, Florianópolis. Perito responsável pela coleta de material e/

10/08/2015 16:44

Juntada de Petição - Petição proveniente do Perito

10/08/2015 16:41

Juntada de AR - Juntada de AR : AR246386759TJ Situação : Cumprido Modelo : Genérico Destinatário : Tiane Maria Vieccelli

24/07/2015 13:13

Expedido ofício - SAJ - Genérico

23/07/2015 13:06

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR246373450TJ Situação : Mudou-se Modelo : Intimação Perito Designar Data - Realização Prova Destinatário : Tiane Maria Vieccelli

07/07/2015 16:45

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

30/06/2015 12:02

Expedido ofício - SAJ - Intimação Perito Designar Data - Realização Prova

29/06/2015 13:07

Certidão emitida - Certifico, para os devidos fins, que a advogada do SINTESPE entrou em contato com este Cartório e informou acerca da mudança de endereço do local objeto da perícia, atualmente estabelecido na rua Felipe Schmidt, n. 788 (LACEN), centro,

26/06/2015 14:55

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ante a petição juntada à fl. 381, intimar a perita para reagendar uma nova data da perícia.

26/06/2015 14:48

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Declarações em Procedimento Ordinário - Número: 80013 - Protocolo: DFNS15000148037

26/06/2015 14:43

Juntada de AR - Juntada de AR : AR246320240TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Tiane Maria Vieccelli

11/03/2015 16:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0260/2015 Data da Publicação: 10/03/2015 Número do Diário: 2067 Página:

06/03/2015 13:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0260/2015 Teor do ato: Ficam as partes intimadas da designação do dia 19/03/2015, às 14:00 horas, para realização da perícia. Local da perícia: Rua Felipe Schmidt, 774 - Setor: Gerência de Vigilância

05/03/2015 17:06

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

05/03/2015 16:16

Ato ordinatório-Data da perícia - Ficam as partes intimadas da designação do dia 19/03/2015, às 14:00 horas, para realização da perícia. Local da perícia: Rua Felipe Schmidt, 774 - Setor: Gerência de Vigilância de Zoonoses e Entomologia, Térreo, Centro, F

05/03/2015 16:05

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Declarações em Procedimento Ordinário - Número: 80012 - Protocolo: DFNS15000072917 - Complemento: Tiane Maria Vieccelli

05/03/2015 16:04

Juntada de AR - Juntada de AR : AR246254656TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Tiane Maria Vieccelli Diligência : 27/11/2014

14/11/2014 16:50

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

13/08/2014 13:01

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Comprovante de recolhimento de despesas em Procedimento Ordinário - Número: 80011 - Protocolo: DFNS14000482318 - Complemento: PATRICIA MOTTA CALDIERARO

13/08/2014 13:00

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Ordinário - Número: 80010 - Protocolo: WFNS14100698844

21/05/2014 17:32

Recebidos os autos

21/05/2014 16:31

Remetidos os autos do Protocolo Expresso

21/05/2014 15:21

Recebido pelo Protocolo Expresso

19/05/2014 17:53

Autos entregues em carga ao Advogado

16/05/2014 12:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0409/2014 Data da Publicação: 15/05/2014 Número do Diário: 1870 Página:

16/05/2014 12:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0409/2014 Data da Publicação: 15/05/2014 Número do Diário: 1870 Página:

13/05/2014 14:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0409/2014 Teor do ato: Nomeio, em substituição, a médica Tiane Maria Vieccelli. Intimem-se. Advogados(s): Patrícia Motta Caldieraro (OAB 11.400/BSC), Gian Marco Nercolini (OAB 5603/SC)

13/05/2014 14:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0409/2014 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para manifestar-se sobre os honorários do perito, no valor de R$ 1.800,00, no prazo de 5 (cinco) dias. Concordando, deverá fazer o depósito, no praz

29/04/2014 18:27

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para manifestar-se sobre os honorários do perito, no valor de R$ 1.800,00, no prazo de 5 (cinco) dias. Concordando, deverá fazer o depósito, no prazo de 5 (cinco) dias.

29/04/2014 18:22

Juntada de Ofício - Ofício da perita.

29/04/2014 18:18

Juntada de AR - Juntada de AR : AR174434090TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Dra. Tiane Maria Vieccelli Diligência : 18/03/2014

05/02/2014 14:17

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

22/01/2014 16:04

Recebidos os autos

22/01/2014 15:35

Mero expediente - SAJ - Nomeio, em substituição, a médica Tiane Maria Vieccelli. Intimem-se.

17/01/2014 14:42

Conclusos para despacho

16/01/2014 16:50

Juntada de AR - Juntada de AR : AR174373798TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Dr. Zulmar Vieira Coutinho Diligência : 03/12/2013

16/01/2014 16:44

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80009 - Protocolo: DFNS13001060210 - Complemento: Perito declinando nomeação

09/12/2013 15:13

Recebidos os autos

05/12/2013 17:13

Autos entregues em carga ao Perito - 32077307

27/11/2013 12:00

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

21/11/2013 12:00

Recebidos os autos

21/11/2013 12:00

Remetidos os autos da Distribuição

14/11/2013 12:00

Autos entregues em carga ao Advogado - 32236097

26/08/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0598/2013 Data da Publicação: 26/08/2013 Número do Diário: 1701 Página:

22/08/2013 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0598/2013 Teor do ato: Nomeio em substituição o Dr. Zulmar Vieira Coutinho. Intimem-se. Advogados(s): Gian Marco Nercolini (OAB 5603/SC), Patrícia Motta Caldieraro (OAB 11.400/BSC)

29/07/2013 12:00

Recebidos os autos

26/07/2013 12:00

Mero expediente - SAJ - Nomeio em substituição o Dr. Zulmar Vieira Coutinho. Intimem-se.

22/07/2013 12:00

Mero expediente - SAJ - Certifique-se se houve resposta do perito.

11/07/2013 12:00

Conclusos para sentença

05/07/2013 12:00

Recebidos os autos

25/06/2013 12:00

Conclusos para sentença

18/06/2013 12:00

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação sobre a contestação em Procedimento Ordinário - Número: 80008 - Protocolo: DFNS13000341189 - Complemento: PATRICIA M. CALDIERARO

18/06/2013 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR174121105TJ Situação : Cumprido Modelo : Genérico Destinatário : Abel Viga do Rosário Diligência : 27/05/2013

17/05/2013 12:00

Expedido ofício - SAJ - Genérico

25/04/2013 12:00

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80007 - Protocolo: DFNS13000033501

08/03/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0165/2013 Data da Publicação: 08/03/2013 Número do Diário: 1584 Página: 477/479

06/03/2013 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0165/2013 Teor do ato: Os embargos dizem que a prova pericial, que foi deferida no saneador, é dispensável, pois há laudo administrativo. O autor, porém, revela que apesar do levantamento extrajudicial, existem casos de s

27/02/2013 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

27/02/2013 12:00

Recebimento - SAJ

21/02/2013 12:00

Decisão outras - Os embargos dizem que a prova pericial, que foi deferida no saneador, é dispensável, pois há laudo administrativo. O autor, porém, revela que apesar do levantamento extrajudicial, existem casos de substituídos que não recebem o benefício.

05/02/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ

05/02/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

04/02/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

04/02/2013 12:00

Juntada de outros - P.072058 - Sintespe - man. s/embargos

29/01/2013 12:00

Recebimento - SAJ

21/01/2013 12:00

Carga ao Advogado - Carga normal - Fone: 3223-6097

21/01/2013 12:00

Aguardando envio para o Advogado

12/12/2012 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

11/12/2012 12:00

Recebimento - SAJ

10/12/2012 12:00

Despacho outros - A procedência dos embargos pode levar à modificação da interlocutória. Por isso, ao embargado por cinco dias. Intime-se.

05/12/2012 12:00

Concluso para decisão interlocutória

04/12/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

03/12/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

03/12/2012 12:00

Juntada de embargos de declaração/infringentes - P.503097 -ESC

30/11/2012 12:00

Processo entranhado - Entranhado o processo 023.12.020904-0/001 - Embargos de Declaração

23/11/2012 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :1323/2012 Data da Publicação: 23/11/2012 Número do Diário: 1523 Página: 467/468

21/11/2012 12:00

Aguardando publicação - Relação: 1323/2012 Teor do ato: O art. 8º, inc. III, da CF é que conduz à legitimidade do sindicato, como substituto processual, para atuar amplamente em prol da categoria funcional. Isso pode abranger interesses de todos, mas ide

13/11/2012 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

13/11/2012 12:00

Recebimento - SAJ

07/11/2012 12:00

Despacho saneador - O art. 8º, inc. III, da CF é que conduz à legitimidade do sindicato, como substituto processual, para atuar amplamente em prol da categoria funcional. Isso pode abranger interesses de todos, mas identicamente também de uma porção. Defe

25/09/2012 12:00

Concluso para sentença - SAJ

24/09/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

24/09/2012 12:00

Juntada de manifestação ministerial

24/09/2012 12:00

Recebimento pelo Cartório

17/09/2012 12:00

Recebimento - SAJ - 12ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital Secretaria das Promotorias de Justiça da Capital

17/09/2012 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

17/09/2012 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

17/09/2012 12:00

Juntada de réplica

06/09/2012 12:00

Recebimento - SAJ

28/08/2012 12:00

Carga ao Advogado - 32236097

28/08/2012 12:00

Aguardando envio para o Advogado

28/08/2012 12:00

Certidão emitida - Abertura de Volume

28/08/2012 12:00

Certidão emitida - Encerramento de Volume

28/08/2012 12:00

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação, no prazo de 10 (dez) dias.

28/08/2012 12:00

Juntada de outros - prot. 474562

28/08/2012 12:00

Juntada de contestação - prot. 472058 - Estado

28/08/2012 12:00

Juntada de mandado - mandado 1 - cumprido

08/08/2012 12:00

Recebimento - SAJ

04/06/2012 12:00

Carga ao Advogado - carga normal

04/06/2012 12:00

Aguardando envio para o Advogado

24/05/2012 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

22/05/2012 12:00

Recebimento - SAJ

11/05/2012 12:00

Carga ao Advogado - CN - 32236097

11/05/2012 12:00

Aguardando envio para o Advogado

10/05/2012 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

09/05/2012 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0450/2012 Data da Publicação: 09/05/2012 Número do Diário: 1386 Página: 417/419

07/05/2012 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0450/2012 Teor do ato: O art. 1º da Lei 9.494/97 impede o deferimento de antecipação de tutela para a majoração de remuneração de servidor público. Esse dispositivo foi proclamado constitucional pelo STF (ADC 04) delibera

07/05/2012 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

30/04/2012 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

30/04/2012 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

26/04/2012 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: 3º Cartório da Fazenda Pública - 28/06/2012

20/04/2012 12:00

Aguardando cumprir despacho

20/04/2012 12:00

Recebimento - SAJ

17/04/2012 12:00

Decisão negando antecipação de tutela - O art. 1º da Lei 9.494/97 impede o deferimento de antecipação de tutela para a majoração de remuneração de servidor público. Esse dispositivo foi proclamado constitucional pelo STF (ADC 04) deliberação com efeitos v

16/04/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ

13/04/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

11/04/2012 12:00

Recebimento - SAJ

10/04/2012 12:00

Pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 09/04/2012 através da guia nº 1520140-63 no valor de 124,35

10/04/2012 12:00

Processo distribuído por direcionamento - Resolução n° 21/2010 - TJ