08/09/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 23 de setembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5017942-17.2024.8.24.0020/SC (Pauta: 838) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Carlin RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): JOSE ARAUJO PINHEIRO NETO PROCURADOR(A): ANA CRISTINA SOARES FLORES RECORRIDO: ANDREIA ELOISA MANOEL (AUTOR) ADVOGADO(A): ANGELICA ZENATO ROCHA GENEROSO (OAB SC016580) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CRICIUMA - CRICIUMAPREV (RÉU) PROCURADOR(A): AUGUSTO EDUARDO ALTHOFF Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2025.

Juiz de Direito Marcelo Carlin Presidente
05/09/2025 12:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
05/09/2025 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
05/09/2025 11:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 16:00 Sequencial: 838
07/01/2025 15:26

Conclusos para decisão
07/01/2025 15:25

Juntada de Certidão
07/01/2025 15:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
07/01/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/12/2024 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
28/11/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
27/11/2024 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 45. Guia: 9336238 Situação: Baixado.
27/11/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/11/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/11/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
01/11/2024 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
01/11/2024 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
31/10/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2024 18:16

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/10/2024 16:04

Conclusos para julgamento
30/10/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
21/10/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
12/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
08/10/2024 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/10/2024 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/10/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2024 16:44

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/10/2024 15:29

Conclusos para julgamento
02/10/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
26/09/2024 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/09/2024 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/09/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2024 17:09

Julgado procedente o pedido
17/09/2024 14:59

Conclusos para julgamento
13/09/2024 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/09/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/09/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
16/07/2024 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/07/2024 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/07/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/07/2024 16:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2024 16:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2024 16:43

Determinada a citação
12/07/2024 13:34

Conclusos para despacho
12/07/2024 13:34

Alterado o assunto processual
11/07/2024 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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