12/09/2025 14:33

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ CARLOS FERNANDES - EXTINTA A PUNIBILIDADE
10/09/2025 00:00

Intimação

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5002846-77.2025.8.24.0520/SCAUTOR FATO: LUIZ CARLOS FERNANDESADVOGADO(A): LUANA APARECIDA DE OLIVEIRA MATTOS (OAB SC057960)SENTENÇAAnte o exposto, julgo extinta a punibilidade, com fundamento no art. 107, inc.

IV, do CP.

Sem custas.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.
05/09/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/09/2025 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/09/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/09/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/09/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 17:16

Terminativa - Declarada incompetência - Complementar ao evento nº 29
05/09/2025 17:16

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
04/09/2025 13:48

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
03/09/2025 18:44

Conclusos para decisão
03/09/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/09/2025 17:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Ação Penal - Procedimento Sumário Número: 50053453420258240520
29/08/2025 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/08/2025 01:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/08/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
11/08/2025 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/08/2025 01:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
20/07/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/07/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:11

Despacho
10/07/2025 17:07

Conclusos para despacho
10/07/2025 16:19

Juntada de Petição
10/07/2025 16:13

Juntada de Petição - LUIZ CARLOS FERNANDES (SC057960 - LUANA APARECIDA DE OLIVEIRA MATTOS)
30/06/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/06/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/06/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/06/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/06/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:01

Despacho
27/06/2025 15:26

Conclusos para decisão
27/06/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
23/06/2025 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
13/06/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/05/2025 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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