08/09/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 23 de setembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5002467-91.2024.8.24.0126/SC (Pauta: 298) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: ANILTON PIOVESAN (AUTOR) ADVOGADO(A): IAGO ZILLI SEEMANN (OAB SC056479) ADVOGADO(A): ALEXANDRE WALTRICK RATES (OAB SC014636) ADVOGADO(A): ATILA ZILLI SEMANN (OAB SC033097) ADVOGADO(A): ANAXAGORA ALVES MACHADO RATES (OAB SC020225) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL DE REZENDE CORREA PIMENTA (OAB SC027114) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ITAPOA-SC (RÉU) PROCURADOR(A): Maria Adriana Pereira PROCURADOR(A): DANIEL DAMMSKI HACKBART RECORRIDO: SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - MUNICÍPIO DE ITAPOA-SC - ITAPOÁ (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2025.

Juiz de Direito Marcelo Carlin Presidente
05/09/2025 11:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
05/09/2025 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
05/09/2025 11:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 16:00 Sequencial: 298
06/08/2025 12:11

Conclusos para decisão com Petição
06/08/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
04/08/2025 17:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11028135, Subguia 5773896 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.259,12
04/08/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
01/08/2025 10:28

Link para pagamento - Guia: 11028135, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5773896&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5773896</a>
01/08/2025 10:28

Juntada - Guia Gerada - ANILTON PIOVESAN - Guia 11028135 - R$ 1.259,12
01/08/2025 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANILTON PIOVESAN. Justiça gratuita: Indeferida.
01/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
31/07/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 19:43

Gratuidade da justiça não concedida
31/07/2025 15:02

Conclusos para decisão
31/07/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
17/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
16/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
15/07/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 14:09

Determinada a intimação
08/07/2025 16:58

Conclusos para decisão
08/07/2025 16:56

Juntada de Certidão
08/07/2025 15:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
08/07/2025 15:39

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 45 - Juntada - Guia Gerada - 10/06/2025 19:33:38)
08/07/2025 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANILTON PIOVESAN. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
07/07/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
24/06/2025 04:22

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10613173, Subguia 5541705
24/06/2025 04:22

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 46 - Link para pagamento - 10/06/2025 19:33:40)
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/06/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 18:06

Decisão interlocutória
11/06/2025 16:29

Conclusos para despacho
10/06/2025 19:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 44. Guia: 10613173 Situação: Em aberto.
10/06/2025 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
25/05/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/05/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/05/2025 10:29

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/05/2025 17:10

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
22/05/2025 14:36

Conclusos para decisão
22/05/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/05/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/05/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/04/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/04/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/04/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 17:09

Julgado improcedente o pedido
25/04/2025 15:58

Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
20/01/2025 18:18

Conclusos para julgamento
18/11/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/10/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/10/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/10/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 15:07

Decisão interlocutória
18/10/2024 15:11

Conclusos para despacho
16/10/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/09/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/08/2024 16:02

Juntada de Petição
19/08/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/08/2024 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/08/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/07/2024 12:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2024 19:15

Determinada a citação
15/07/2024 09:37

Juntada de Petição
11/07/2024 16:34

Conclusos para decisão
09/07/2024 20:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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