10/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5008953-84.2024.8.24.0064/SCAUTOR: ANA PAULA MARIA DE SOUZAADVOGADO(A): NICOLE NATACHA DE SOUZA (OAB SC037615)ADVOGADO(A): LARISSA DE SOUZA PHILIPPI LUZ (OAB SC024176)SENTENÇAAnte o exposto, conheço dos presentes Embargos de Declaração, opostos por eis que tempestivos, mas rejeitando-os inteiramente, em seus termos. Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
29/07/2025 12:20

Conclusos para julgamento
06/07/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/06/2025 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/06/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/05/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/05/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/05/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/04/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 11:06

Julgado procedente em parte o pedido
13/01/2025 18:36

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
13/01/2025 18:36

Conclusos para despacho
13/01/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/01/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/01/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/01/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/12/2024 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/12/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/10/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/10/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 04:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 9
26/08/2024 17:32

Juntada de Petição
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 9
08/07/2024 10:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/07/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/07/2024 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 08:49

Concedida a Medida Liminar
04/06/2024 14:01

Conclusos para despacho
17/04/2024 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA PAULA MARIA DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
17/04/2024 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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