16/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5031674-90.2023.8.24.0023/SC EXEQUENTE: MERTEN ADVOCACIAADVOGADO(A): LETICIA ZANELLA (OAB RS117809)ADVOGADO(A): FERNANDO ALMEIDA DE SOUZA (OAB RS082931)ADVOGADO(A): Claudio Merten (OAB RS015647)ADVOGADO(A): MAIRU BELEM SCHERER (OAB RS051981) DESPACHO/DECISÃO Suspendo o andamento do feito até o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento interposto.

Cientifique-se a parte exequente de que, uma vez certificado o trânsito em julgado do referido recurso, deverá, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de presumir-se quitado o débito.

Florianópolis (SC), data registrada no sistema.
05/08/2025 19:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50708894520238240000/TJSC
10/07/2024 13:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50708894520238240000/TJSC
09/04/2024 15:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50708894520238240000/TJSC
15/03/2024 14:08

Conclusos para decisão
19/01/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/11/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 19:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50708894520238240000/TJSC
20/11/2023 18:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50708894520238240000/TJSC
16/11/2023 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 27.191,25
13/11/2023 11:00

Expedição de Alvará
31/10/2023 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6693270, Subguia 3455773 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
26/10/2023 09:44

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6693270, Subguia 3455773
26/10/2023 09:44

Juntada - Guia Gerada - MERTEN ADVOCACIA - Guia 6693270 - R$ 635,09
26/10/2023 09:42

Juntada de Petição
18/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
13/10/2023 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
03/10/2023 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 27.367,31
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/07/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/07/2023 18:12

Expedição de ofício
06/06/2023 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/04/2023 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/04/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2023 14:11

Decisão interlocutória
18/04/2023 13:38

Conclusos para decisão
17/04/2023 17:35

Redistribuído por sorteio - (FNS03FP01 para FNSUREF01)
17/04/2023 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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