TJSC - 5017878-33.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado no(s) processo(s) 5053672-51.2022.8.24.0023, 5039918-87.2022.8.24.0008 e 5011947-17.2024.8.24.0022: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Hélio do Valle Pereira.
Agravo de Instrumento Nº 5017878-33.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCELO MENDES PROCURADOR(A): SANDRA CRISTINA MAIA AGRAVADO: MARCELO BAGATOLI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de setembro de 2025.
Desembargador JAIME RAMOS Presidente -
15/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
09/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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03/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
16/04/2025 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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27/03/2025 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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27/03/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/03/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/03/2025 14:32
Ato ordinatório praticado
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27/03/2025 11:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
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27/03/2025 11:34
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Complementar ao evento nº 17
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27/03/2025 11:34
Decisão interlocutória
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21/03/2025 11:33
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50711149820208240023/SC
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21/03/2025 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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20/03/2025 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/03/2025 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/03/2025 20:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
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20/03/2025 20:02
Concedida a tutela provisória
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18/03/2025 17:00
Redistribuído por sorteio - (GPUB0201 para GPUB0301)
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18/03/2025 16:52
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0201 -> DCDP
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18/03/2025 16:52
Determina redistribuição por incompetência
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14/03/2025 17:53
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201
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14/03/2025 17:52
Juntada de Certidão
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14/03/2025 17:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO BAGATOLI. Justiça gratuita: Deferida.
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14/03/2025 17:48
Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa (Execução Fiscal) - Para: Sistema Remuneratório e Benefícios
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14/03/2025 11:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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14/03/2025 11:00
Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
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14/03/2025 11:00
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 40 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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