25/01/2024 15:36

Baixa Definitiva
24/01/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
08/12/2023 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.167,52
08/12/2023 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.563,98
06/12/2023 18:20

Expedição de Alvará
06/12/2023 18:20

Expedição de Alvará
06/12/2023 14:09

Despacho
06/12/2023 13:46

Conclusos para despacho
06/12/2023 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
06/12/2023 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
04/12/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 13:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> JVE02JC
04/12/2023 13:43

Transitado em Julgado
04/12/2023 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
04/12/2023 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.555,64
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/11/2023 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
14/11/2023 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/11/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 17:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 15:32

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 08/11/2023 13:30:00
23/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 08/11/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 08/11/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5018568-16.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 23) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: RODRIGO HIAGO DE AMORIM (AUTOR) ADVOGADO(A): Margarete Fernandes Santana (OAB SC030669) RECORRIDO: PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB SP247319) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de outubro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
22/10/2023 09:18

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
22/10/2023 09:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/10/2023 09:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/11/2023 13:30 Sequencial: 23
22/08/2023 12:11

Conclusos para decisão
22/08/2023 12:11

Juntada de Certidão
21/08/2023 08:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
21/08/2023 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO HIAGO DE AMORIM. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
21/08/2023 08:15

Juntada - Guia Cancelada - RODRIGO HIAGO DE AMORIM - Guia 6156118 - R$ 0,00
18/08/2023 17:50

Decisão interlocutória
18/08/2023 16:34

Conclusos para admissibilidade recursal
17/08/2023 16:07

Juntada de Petição
14/08/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/08/2023 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/08/2023 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.090,00
08/08/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
07/08/2023 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 34. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6156118 Situação: Baixado.
07/08/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
12/07/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 12:06

Julgado procedente em parte o pedido
12/07/2023 11:57

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
04/07/2023 10:16

Conclusos para despacho
03/07/2023 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/06/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/06/2023 19:07

Juntada de Petição - PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A (SP247319 - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR)
25/05/2023 13:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
12/05/2023 15:55

Juntada de Ofício cumprido
12/05/2023 12:45

Expedição de ofício - 1 carta
11/05/2023 18:00

Juntada de Certidão
11/05/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/05/2023 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/05/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2023 14:27

Concedida a tutela provisória
11/05/2023 10:14

Conclusos para despacho
11/05/2023 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/05/2023 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/05/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2023 16:24

Despacho
09/05/2023 18:11

Conclusos para despacho
09/05/2023 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/05/2023 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/05/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2023 14:57

Determinada a intimação
08/05/2023 14:03

Conclusos para despacho
08/05/2023 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO HIAGO DE AMORIM. Justiça gratuita: Requerida.
08/05/2023 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002924-75.2020.8.24.0058

Martinelli Advocacia Empresarial

Alexi Representacoes Comerciais LTDA

Advogado: Gabriel Hofmann Niesukowski

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/04/2023 10:40

Exibir Processo

Processo nº 5021858-36.2023.8.24.0039

Dellazzana &Amp; Lazzarotto Advogados Associ...

Rosicler Drehmer Santana da Silva

Advogado: Emiliano da Silva Ramos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/10/2023 15:24

Exibir Processo

Processo nº 5000209-70.2021.8.24.0011

Havan S.A

Marcus Mozar Metz

Advogado: Murilo Varasquim

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/09/2024 10:45

Exibir Processo

Processo nº 5000209-70.2021.8.24.0011

Havan S.A

Marcus Mozar Metz

Advogado: Murilo Varasquim

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/01/2021 16:56

Exibir Processo

Processo nº 5010513-91.2023.8.24.0033

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Daniel de Sousa da Silva

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/05/2023 14:21

Exibir Processo