TJSC - 5010513-91.2023.8.24.0033

1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Itajai

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *88.***.*29-04

Polo Passivo

Partes

DANIEL DE SOUSA DA SILVA

CPF *88.***.*45-47

Advogados

MALBA ZELI SANTOS PALHANO

OAB: 062098/SC

CPF *71.***.*97-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 04/09/2025 18:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 04/09/2025 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 01/09/2025 16:48

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2025 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 20/08/2025 02:34

    Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 84

  • 19/08/2025 07:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 19/08/2025 07:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 19/08/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 84

  • 19/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5010513-91.2023.8.24.0033/SC (originário: processo nº 50191749320228240033/SC)RELATOR: ALESSANDRA MAYRA DA SILVA DE OLIVEIRARÉU: DANIEL DE SOUSA DA SILVAADVOGADO(A): MALBA ZELI SANTOS PALHANO (OAB SC062098)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 18/08/2025 - Juntado(a)

  • 18/08/2025 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 18/08/2025 11:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 18/08/2025 11:10

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 84

  • 18/08/2025 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 18/08/2025 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2025 10:47

    Juntado(a)

  • 18/08/2025 10:47

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2025 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 18/08/2025 10:40

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4874794 - DANIEL DE SOUSA DA SILVA

  • 07/08/2025 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 07/08/2025 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 07/08/2025 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2025 15:59

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 74

  • 04/06/2025 12:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74<br>Oficial: ANDRIELE ROSILDA MIANES (por substituição em 02/07/2025 16:17:40)

  • 03/06/2025 19:00

    Expedição de Mandado - IAICEMAN

  • 03/06/2025 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 03/06/2025 13:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 03/06/2025 03:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2025 03:58

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 03/06/2025 03:32

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2025 11:23

    Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP

  • 13/03/2025 03:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 27/09/2024 12:15

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 26/09/2024 18:51

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61<br>Motivo: Solicitação do Cartório.

  • 26/09/2024 17:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61<br>Oficial: EDSON DO AMARAL

  • 26/09/2024 17:30

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: MAND 1 - Evento 61 - Expedição de mandado - 26/09/2024 17:08:44

  • 26/09/2024 17:25

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIEL DE SOUSA DA SILVA - DENUNCIADO

  • 26/09/2024 17:08

    Expedição de Mandado - IAICEMAN

  • 19/08/2024 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 19/08/2024 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 09/08/2024 21:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2024 20:01

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 05/08/2024 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2024 23:15

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52<br>Data do cumprimento: 10/05/2024

  • 06/05/2024 13:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52<br>Oficial: MARCELO BERENSTEIN

  • 06/05/2024 12:48

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 06/05/2024 12:47

    Expedição de Mandado - IAICEMAN

  • 02/05/2024 16:36

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50004484220248240505/SC referente ao evento 9

  • 12/03/2024 21:31

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 12/03/2024 21:30

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIEL DE SOUSA DA SILVA - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 11/03/2024 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 11/03/2024 11:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 11/03/2024 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2024 10:23

    Decisão interlocutória

  • 08/02/2024 13:07

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2024 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 24/12/2023 10:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 14/12/2023 10:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 24/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 07/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/11/2023 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/12/2023

  • 07/11/2023 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5010513-91.2023.8.24.0033/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: DANIEL DE SOUSA DA SILVA EDITAL Nº 310051207898 JUIZ DO PROCESSO: ALESSANDRA MAYRA DA SILVA DE OLIVEIRA - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): DANIEL DE SOUSA DA SILVA Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia:  Prática do(s) crime(s): Tráfico de Drogas e Condutas Afins.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

    PRAZO: O prazo para responder à ação, o que deverá ser feito por escrito por meio de advogado (arts. 396 e 396-A do CPP), é de 10 (dez) dias, contados do ato de citação.

    ADVERTÊNCIA: Deverá o citado constituir advogado no prazo acima referido, ciente de que, caso este decorra sem manifestação, será assistido pela Defensoria Pública.

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 06/11/2023 17:35

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/11/2023

  • 06/11/2023 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 06/10/2023 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 26/09/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2023 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 17:04

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28

  • 26/09/2023 16:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28<br>Oficial: MARCOS ORELIO DE ANDRADE

  • 26/09/2023 15:37

    Expedição de Mandado - IAICEMAN

  • 11/08/2023 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 11/08/2023 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 11/08/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/08/2023 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 08/08/2023 18:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 04/08/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 18:40

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 21:51

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

  • 18/07/2023 16:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: MARCOS ORELIO DE ANDRADE

  • 18/07/2023 15:14

    Expedição de Mandado - IAICEMAN

  • 02/06/2023 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 02/06/2023 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 02/06/2023 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 02/06/2023 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 31/05/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 14:16

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

  • 04/05/2023 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 04/05/2023 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/05/2023 17:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5<br>Oficial: RODRIGO MOREIRA (por substituição em 03/05/2023 17:39:18)

  • 03/05/2023 17:35

    Expedição de Mandado - IAICEMAN

  • 03/05/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2023 17:31

    Recebida a denúncia

  • 02/05/2023 16:38

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2023 14:21

    Distribuído por dependência - Número: 50191749320228240033/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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