TJSC - 5043545-20.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2024 21:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01FP
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18/06/2024 21:43
Transitado em Julgado
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18/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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03/05/2024 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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24/04/2024 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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24/04/2024 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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23/04/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/04/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/04/2024 16:44
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
-
23/04/2024 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/04/2024 14:26
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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08/04/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b>
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08/04/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Remessa Necessária Cível Nº 5043545-20.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI PARTE AUTORA: ASSOCIACAO CATARINENSE DE OFTALMOLOGIA (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO GOUVEA DOS REIS (OAB SC007258) PARTE RÉ: CLINICA OPTOMETRICA KOBRASOL LTDA (RÉU) PARTE RÉ: D.
H.
ESPINDOLA (RÉU) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.
Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente -
05/04/2024 13:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
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05/04/2024 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
05/04/2024 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 72
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01/12/2023 15:03
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0204
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01/12/2023 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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24/11/2023 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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24/11/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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24/11/2023 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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14/11/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/11/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/11/2023 18:00
Retirado de pauta
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14/11/2023 12:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2
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14/11/2023 12:14
Despacho
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03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 14:00</b>
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03/11/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Remessa Necessária Cível Nº 5043545-20.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO PARTE AUTORA: ASSOCIACAO CATARINENSE DE OFTALMOLOGIA (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO GOUVEA DOS REIS (OAB SC007258) PARTE RÉ: CLINICA OPTOMETRICA KOBRASOL LTDA (RÉU) PARTE RÉ: D.
H.
ESPINDOLA (RÉU) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de novembro de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
01/11/2023 11:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
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01/11/2023 11:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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01/11/2023 11:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 115
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26/10/2023 17:33
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0601 para GPUB0204)
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26/10/2023 17:33
Alterado o assunto processual
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26/10/2023 16:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0601 -> DCDP
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26/10/2023 16:53
Determina redistribuição por incompetência
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26/10/2023 14:49
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0601
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26/10/2023 14:49
Juntada de Certidão
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26/10/2023 13:12
Remessa Interna para Revisão - GCIV0601 -> DCDP
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26/10/2023 12:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2023
Ultima Atualização
23/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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