TJSC - 5060529-51.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/12/2023 23:04
Baixa Definitiva
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04/12/2023 23:02
Transitado em Julgado - Data: 29/11/2023
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29/11/2023 17:43
Transitado em Julgado - Data: 29/11/2023
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29/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
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23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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23/11/2023 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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13/11/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2023 17:07
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
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10/11/2023 17:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/11/2023 20:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:01:00</b>
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23/10/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5060529-51.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: MATHIAS ALT (Impetrante do H.C) ADVOGADO(A): MATHIAS ALT (OAB PR069801) PACIENTE/IMPETRANTE: ALTAMIR JOSÉ DA IGREJA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): MATHIAS ALT (OAB PR069801) IMPETRADO: Juízo da Vara Única da Comarca de Tangará MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
20/10/2023 19:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
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20/10/2023 19:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/10/2023 19:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:01</b><br>Sequencial: 48
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18/10/2023 17:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
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18/10/2023 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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18/10/2023 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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16/10/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/10/2023 15:59
Ato ordinatório praticado
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16/10/2023 15:47
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0000537-70.2019.8.24.0071/SC - ref. ao(s) evento(s): 106
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06/10/2023 18:30
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00005377020198240071/SC
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06/10/2023 17:26
Não Concedida a Medida Liminar
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06/10/2023 17:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
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05/10/2023 14:00
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0402
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05/10/2023 14:00
Juntada de Certidão
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05/10/2023 13:53
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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05/10/2023 13:53
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da Vara Única da Comarca de Tangará - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Tangará - EXCLUÍDA
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05/10/2023 12:44
Ato ordinatório praticado
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05/10/2023 12:44
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
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05/10/2023 11:09
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2023
Ultima Atualização
04/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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