TJSC - 5020210-31.2020.8.24.0005

17/09/2025 00:00

Intimação

29/06/2025 14:53

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

05/12/2024 12:24

Conclusos para decisão

04/12/2024 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

03/12/2024 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

18/11/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024 12:20

Ato ordinatório praticado

14/11/2024 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

09/11/2024 00:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

30/10/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

30/10/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

30/10/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2024 13:37

Julgado procedente o pedido

25/10/2024 17:19

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

04/05/2023 15:29

Conclusos para despacho

04/05/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

04/05/2023 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/05/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

03/05/2023 16:28

Despacho

15/12/2021 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

11/12/2021 17:29

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:14:49). Refer. Evento 22

11/12/2021 17:29

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:14:49). Refer. Evento 21

11/12/2021 17:29

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 22:14:48). Refer. Evento 20

06/05/2021 19:54

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2021 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

25/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/03/2021 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2021 20:27

Ato ordinatório praticado

12/03/2021 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

02/02/2021 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/02/2021 até 05/02/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 001/21 - Vara da Fazenda Pública da Comarca de Balneário Camboriú

29/01/2021 11:56

Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp

25/12/2020 00:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

15/12/2020 13:26

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/12/2020 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

15/12/2020 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

15/12/2020 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 1.251,26

10/12/2020 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2020 17:09

Despacho

10/12/2020 11:44

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2020 11:06

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

10/12/2020 11:06

Juntada - Guia Gerada - CONSTRUTORA GOMES & GOMES LTDA. Guia nº 1.048.194 - R$ 1.248,26

10/12/2020 11:06

Distribuído por sorteio