08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5007456-12.2024.8.24.0007/SC (originário: processo nº 50018954120238240007/SC)RELATOR: FLAVIA MAELI DA SILVA BALDISSERAEXEQUENTE: MURILO PEREIRA DA SILVA DOMINGOSADVOGADO(A): MICHELLE FEUSER (OAB SC021673)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 03/09/2025 - Atos da Contadoria-Informação/Parecer
05/09/2025 07:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
04/09/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:38

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> BGC02CV
02/09/2025 16:19

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - BGC02CV -> DCJE
08/07/2025 14:25

Decisão interlocutória
30/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
28/04/2025 14:17

Conclusos para decisão
25/04/2025 21:28

Juntada de Petição
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/03/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:56

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 18:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conclusos para decisão - 17/12/2024 14:47:41)
16/12/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/11/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/10/2024 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/09/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 16:20

Despacho
11/09/2024 19:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/09/2024 19:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
11/09/2024 17:17

Conclusos para decisão
11/09/2024 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MURILO PEREIRA DA SILVA DOMINGOS. Justiça gratuita: Deferida.
11/09/2024 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MURILO PEREIRA DA SILVA DOMINGOS. Justiça gratuita: Requerida.
11/09/2024 15:48

Distribuído por dependência - Número: 50018954120238240007/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

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