TJSC - 5030186-46.2022.8.24.0020

1ª instância - Primeira Vara da Fazenda Publica da Comarca de Criciuma

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDUARDO ALVES VIEIRA

CPF *42.***.*28-81

Advogados

GABRIELA ROCHA CIMOLIN

OAB: 037187/SC

CPF *53.***.*99-89

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4ª REGIAO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2024 14:01

    Baixa Definitiva

  • 05/03/2024 21:42

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA01FP

  • 05/03/2024 21:42

    Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

  • 05/03/2024 21:42

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EDUARDO ALVES VIEIRA

  • 04/03/2024 16:40

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA01FP -> DCJE

  • 04/03/2024 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2024 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 04/03/2024 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 29/02/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 13:53

    Despacho

  • 28/02/2024 13:08

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 02/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 29/01/2024 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 29/01/2024 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 23/01/2024 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2024 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2024 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2024 13:31

    Transitado em Julgado

  • 23/01/2024 10:55

    Recebidos os autos - TJSC -> CUA01FP Número: 50301864620228240020

  • 01/09/2023 18:36

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - CUA01FP -> TJSC

  • 31/08/2023 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 31/08/2023 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 25/08/2023 23:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/08/2023 18:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 62 Parte Isenta

  • 25/08/2023 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 09/08/2023 19:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 07/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 28/07/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/07/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/07/2023 15:09

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/07/2023 18:06

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 24/07/2023 13:04

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2023 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 23/06/2023 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 23/06/2023 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 20/06/2023 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2023 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2023 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 23:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 19/06/2023 23:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 19/06/2023 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2023 19:31

    Despacho

  • 19/06/2023 18:27

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2023 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 26/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 18/05/2023 10:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 645,30

  • 17/05/2023 22:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 17/05/2023 22:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 16/05/2023 19:03

    Expedição de Alvará

  • 16/05/2023 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2023 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2023 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 19:37

    Juntada de Petição

  • 04/05/2023 01:31

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 20/04/2023 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 20/04/2023 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 20/04/2023 13:37

    Juntada de Petição

  • 19/04/2023 11:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 651,00

  • 11/04/2023 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 11/04/2023 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 10/04/2023 19:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 10/04/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2023 18:08

    Determinada a intimação

  • 10/04/2023 14:44

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2023 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 14/03/2023 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2023 09:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 28/01/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 18/01/2023 14:35

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/01/2023 14:35

    Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

  • 17/01/2023 17:55

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2023 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 17/01/2023 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 09/01/2023 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/12/2022 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 21/12/2022 14:35

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 16/12/2022 14:25

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/12/2022 14:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO ALVES VIEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 16/12/2022 14:16

    Determinada a citação

  • 16/12/2022 13:01

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2022 14:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO ALVES VIEIRA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 15/12/2022 14:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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