TJSC - 5030186-46.2022.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/01/2024 10:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01FP0
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23/01/2024 10:41
Transitado em Julgado
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23/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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28/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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27/11/2023 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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27/11/2023 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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18/11/2023 00:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/11/2023 00:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2023 15:41
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
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14/11/2023 15:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2023 09:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 09:00</b>
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30/10/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5030186-46.2022.8.24.0020/SC (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: EDUARDO ALVES VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA ROCHA CIMOLIN (OAB SC037187) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
27/10/2023 13:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023
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27/10/2023 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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27/10/2023 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 128
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06/09/2023 11:51
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0303
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06/09/2023 11:50
Juntada de Certidão
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05/09/2023 11:08
Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP
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01/09/2023 18:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO ALVES VIEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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01/09/2023 18:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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01/09/2023 18:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2023
Ultima Atualização
14/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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