TJSC - 5017661-12.2021.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/01/2024 11:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01CV0
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25/01/2024 10:01
Transitado em Julgado
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25/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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19/01/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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30/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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20/11/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/11/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 15:06
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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17/11/2023 15:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/11/2023 14:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00:00</b>
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23/10/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5017661-12.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 81) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: AIRTON FERMIANO DE ASSIS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO BRUNO PACHER (OAB SC060336) ADVOGADO(A): JEAN CARLITO SASSE (OAB SC022068) APELANTE: CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC (RÉU) PROCURADOR(A): ROLF DITTRICH VIGGIANO PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
20/10/2023 18:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
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20/10/2023 18:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/10/2023 18:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 81
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12/07/2023 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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12/07/2023 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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05/07/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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05/07/2023 17:09
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0703 para GPUB0403)
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05/07/2023 17:09
Alterado o assunto processual
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05/07/2023 17:08
Determina redistribuição por incompetência
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05/07/2023 17:08
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0703 -> DCDP
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03/07/2023 21:18
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0703
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03/07/2023 21:18
Juntada de Certidão
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30/06/2023 19:33
Remessa Interna para Revisão - GCIV0703 -> DCDP
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30/06/2023 17:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 84 do processo originário (27/12/2022). Guia: 4815139 Situação: Baixado.
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30/06/2023 17:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AIRTON FERMIANO DE ASSIS. Justiça gratuita: Revogada.
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30/06/2023 17:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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