TJSC - 5019910-98.2022.8.24.0005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUCAS RICARDO CONCEICAO MARTINS

CPF *40.***.*86-44

CLEYTON DA SILVA OLIVEIRA

VINICIUS OLIVER GONCALVES PEREIRA

CPF *19.***.*04-05

Advogados

CARLOS ALBERTO LORENZ

OAB: 006633/SC

CPF *09.***.*22-91

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/12/2023 09:08

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCU01CR0

  • 15/12/2023 09:07

    Transitado em Julgado

  • 15/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 41

  • 29/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39 e 40

  • 29/11/2023 19:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 19/11/2023 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/11/2023 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/11/2023 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/11/2023 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/11/2023 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/11/2023 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/11/2023 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2023 17:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI

  • 17/11/2023 17:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/11/2023 11:47

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 31/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>16/11/2023 09:00</b>

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5019910-98.2022.8.24.0005/SC (Pauta - Revisor: 63) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI REVISORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO APELANTE: CLEYTON DA SILVA OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LORENZ (OAB SC006633) APELANTE: LUCAS RICARDO CONCEICAO MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LORENZ (OAB SC006633) APELANTE: VINICIUS OLIVER GONCALVES PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LORENZ (OAB SC006633) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: BRUNO SAVIELLO ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): JULIO DA SILVA ROSA INTERESSADO: MARLON HENRIQUE CONGO ALVES INTERESSADO: JOAO PEDRO DE SOUZA RAMIRES DOS REIS INTERESSADO: GABRIEL MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO(A): MATHEUS SEGALA BATISTA INTERESSADO: DIEGO ANDREW BORIM ADVOGADO(A): MATHEUS SEGALA BATISTA INTERESSADO: DAVID BRUNO JESUS DE OLIVEIRA DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de outubro de 2023.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 30/10/2023 19:27

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023

  • 30/10/2023 19:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 30/10/2023 19:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 63

  • 24/10/2023 16:12

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102

  • 24/10/2023 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 24/10/2023 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 19/10/2023 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/10/2023 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 13/10/2023 01:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 04/10/2023 08:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 25/09/2023 08:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/09/2023 21:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

  • 04/09/2023 09:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2023 09:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2023 09:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2023 09:27

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 08:50

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

  • 04/09/2023 08:50

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 08:48

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 04/09/2023 08:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAVID BRUNO JESUS DE OLIVEIRA DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 04/09/2023 08:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIEGO ANDREW BORIM. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 04/09/2023 08:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL MARTINS DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 04/09/2023 08:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO PEDRO DE SOUZA RAMIRES DOS REIS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 04/09/2023 08:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLON HENRIQUE CONGO ALVES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 04/09/2023 08:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNO SAVIELLO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 01/09/2023 18:55

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP

  • 01/09/2023 17:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 01/09/2023 17:50

    Distribuído por prevenção - Número: 50075742820238240005/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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