16/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5016407-03.2025.8.24.0090/SC AUTOR: MARCIA CRISTINA MOREIRAADVOGADO(A): GUSTAVO RIGONI DA SILVA (OAB ES034965) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada para efetuar o depósito dos honorários periciais, conforme determinado na decisão saneadora.
29/08/2025 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/08/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
20/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
19/08/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 15:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/08/2025 19:05

Conclusos para despacho
11/07/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/07/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
10/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
09/07/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 19:32

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/06/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/05/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 14:19

Convertido o Julgamento em Diligência
20/05/2025 18:39

Conclusos para despacho
15/05/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/05/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/03/2025 00:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/03/2025 14:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2025 14:18

Determinada a citação
10/03/2025 14:10

Conclusos para despacho
08/03/2025 15:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/03/2025 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA CRISTINA MOREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
08/03/2025 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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