TJSC - 0301257-56.2016.8.24.0139

05/09/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

05/09/2025 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

05/09/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 119

05/09/2025 00:00

Intimação

04/09/2025 21:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 119

03/09/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025 15:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

02/09/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

26/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 114

25/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 114

22/08/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025 15:21

Ato ordinatório praticado

29/07/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

15/06/2025 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

09/06/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

09/06/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 102

06/06/2025 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

06/06/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

06/06/2025 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

06/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 102

05/06/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2025 16:37

Decisão interlocutória

15/04/2025 06:59

Conclusos para despacho

14/04/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

24/03/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

01/03/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 90 e 92

25/02/2025 17:41

Juntado(a)

25/02/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

18/02/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

17/02/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025 15:55

Ato ordinatório praticado

17/02/2025 15:54

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

17/02/2025 15:52

Juntado(a)

17/02/2025 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SEBASTIAO DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.

17/02/2025 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

17/02/2025 15:35

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

11/10/2018 13:34

Certidão emitida - Arquivamento - Artigo 327 - Código de Normas CGJ

11/10/2018 13:34

Arquivado Definitivamente

11/10/2018 13:33

Transitado em julgado - Trânsito em Julgado

21/08/2018 12:55

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0002116-77.2018.8.24.0139 - Embargos de Declaração, nesta data.

21/08/2018 12:55

Recurso interposto - 0002116-77.2018.8.24.0139 - Embargos de Declaração

20/08/2018 09:57

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

14/08/2018 13:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0350/2018 Data da Publicação: 14/08/2018 Número do Diário: 2882 Página:

13/08/2018 15:34

Juntada

10/08/2018 18:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0350/2018 Teor do ato: PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE o pedido articulado por Sebastião de Souza uma vez que já houve a realização do procedimento médico e foi-se realizado com êxito, não necessitando

10/08/2018 15:05

Juntada

10/08/2018 13:44

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/08/2018 13:44

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

10/08/2018 13:33

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/08/2018 13:33

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/07/2018 13:47

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

09/07/2018 13:47

Certificado a publicação e registro da sentença

09/07/2018 13:46

Julgado procedente o pedido - PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE o pedido articulado por Sebastião de Souza uma vez que já houve a realização do procedimento médico e foi-se realizado com êxito, não necessitando tratamentos adicionais/pendentes. Ainda, por co

20/03/2018 16:11

Conclusos para despacho

20/03/2018 15:19

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPBL.18.10004144-0 Tipo da Petição: Justificação Data: 20/03/2018 15:06

03/05/2017 18:02

Recebidos os autos

26/04/2017 17:37

Mero expediente - SAJ - Dessa forma, devolva-se aos cofres públicos o valor remanescente bloqueado no valor de R$10.776,00 (dez mil, setecentos e setenta e seis reais).2. No mais, conforme é de conhecimento desse juízo, o Dr. Nilson Domingos (OAB/SC 15.30

22/04/2017 18:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.17.20002652-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 22/04/2017 18:04

22/02/2017 22:56

Conclusos para despacho

19/02/2017 15:21

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPBL.17.10001949-4 Tipo da Petição: Informações Data: 17/02/2017 19:03

10/12/2016 08:35

Juntada

01/12/2016 20:02

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/12/2016 18:51

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

01/12/2016 14:25

Juntada de documento

01/12/2016 14:25

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)

29/11/2016 15:51

Certidão emitida - Genérico

22/11/2016 17:41

Recebidos os autos

22/11/2016 17:41

Mero expediente - SAJ - EXPEÇA-SE alvará, observados os valores e os dados bancários apresentados pelo autor às fls. 159.Cumprido, dê-se vista ao Ministério Público e, após, voltem conclusos para saneador/julgamento antecipado.

21/11/2016 18:00

Conclusos para despacho

20/11/2016 13:04

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.16.10017319-0 Tipo da Petição: Pedido de expedição de alvará Data: 20/11/2016 12:34

16/11/2016 14:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0350/2016 Data da Publicação: 16/11/2016 Número do Diário: 2475 Página:

11/11/2016 19:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0350/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor para fornecer seus dados bancários, para expedição de alvará, conforme despacho de fl. 151, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Nilson Domingos (OAB 15

08/11/2016 15:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para fornecer seus dados bancários, para expedição de alvará, conforme despacho de fl. 151, no prazo de 10 (dez) dias.

17/10/2016 13:23

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

14/10/2016 13:28

Juntada de documento

04/10/2016 11:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0307/2016 Data da Publicação: 04/10/2016 Número do Diário: 2448 Página:

30/09/2016 19:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0307/2016 Teor do ato: INTIMEM-SE as partes, por seus procuradores, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se quanto ao bloqueio efetuado via BacenJud.Ausente impugnação por parte dos requerid

30/09/2016 16:19

Recebidos os autos

30/09/2016 16:19

Mero expediente - SAJ - INTIMEM-SE as partes, por seus procuradores, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se quanto ao bloqueio efetuado via BacenJud.Ausente impugnação por parte dos requeridos, expeça-se o competente alvará em favor do autor.C

30/09/2016 16:14

Protocolado ordem do Bancejud

29/09/2016 13:01

Conclusos para despacho

29/09/2016 10:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPBL.16.20004361-2 Tipo da Petição: Informações Data: 28/09/2016 18:10

29/09/2016 10:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.16.20004361-2 Tipo da Petição: Informações Data: 28/09/2016 18:10

28/09/2016 16:31

Concedida a utilização do Bacenjud

27/09/2016 13:01

Conclusos para despacho

27/09/2016 13:00

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

21/09/2016 09:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0292/2016 Data da Publicação: 21/09/2016 Número do Diário: 2439 Página:

19/09/2016 09:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0292/2016 Teor do ato: Determino, então, a intimação dos requeridos para que, no prazo de 03 (três) dias, comprovem nos autos o cumprimento da tutela.Com a manifestação ou decorrido o prazo, retornem o

15/09/2016 07:06

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WPBL.16.10013830-1 Tipo da Petição: Impugnação Data: 14/09/2016 22:06

12/09/2016 17:08

Recebidos os autos

12/09/2016 17:08

Mero expediente - SAJ - Determino, então, a intimação dos requeridos para que, no prazo de 03 (três) dias, comprovem nos autos o cumprimento da tutela.Com a manifestação ou decorrido o prazo, retornem os autos conclusos.

02/09/2016 13:26

Conclusos para despacho

02/09/2016 08:11

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPBL.16.10013183-8 Tipo da Petição: Informações Data: 01/09/2016 21:40

30/08/2016 09:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0274/2016 Data da Publicação: 30/08/2016 Número do Diário: 2424 Página:

26/08/2016 20:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0274/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação de fls. 112/122, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Nilson Domingos (OAB 15305/SC)

25/08/2016 19:05

Certificado a tempestividade - Tempestividade

25/08/2016 19:05

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação de fls. 112/122, no prazo de 10 (dez) dias.

23/08/2016 15:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0269/2016 Data da Publicação: 23/08/2016 Número do Diário: 2419 Página:

23/08/2016 13:33

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WPBL.16.10012496-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/08/2016 17:55

19/08/2016 20:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0269/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação de fls. 49/67, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Nilson Domingos (OAB 15305/SC)

16/08/2016 14:19

Certificado a tempestividade - Tempestividade

16/08/2016 14:18

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação de fls. 49/67, no prazo de 10 (dez) dias.

15/08/2016 13:17

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPBL.16.20003659-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 12/08/2016 17:56

15/08/2016 13:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.16.20003659-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 12/08/2016 17:56

04/08/2016 11:40

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

04/08/2016 11:40

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

01/08/2016 15:54

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

01/08/2016 15:54

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à citação de Município de Bombinhas, na pessoa de seu representante legal, D

01/08/2016 15:51

documento digitalizado

28/07/2016 18:05

Juntada de documento

28/07/2016 18:05

Juntada de documento

28/07/2016 17:33

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 139.2016/004421-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/08/2016 Local: Porto Belo / José Antônio Bernardi

28/07/2016 17:33

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 139.2016/004420-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/08/2016 Local: Capital / Tanandra Cardoso Krüger

28/07/2016 17:33

Expedido ofício - SAJ - Genérico ao Juiz de Direito

28/07/2016 17:32

Expedido ofício - SAJ - Genérico ao Juiz de Direito

28/07/2016 16:48

Recebidos os autos

28/07/2016 16:48

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, DEFIRO o pedido de tutela de urgência de natureza antecipada para determinar que o Município de Bombinhas e o Estado de Santa Catarina providenciem ao requerente as sessões necessárias do procedimento de "OXI

28/07/2016 15:09

Conclusos para despacho

28/07/2016 12:25

Distribuído por sorteio(SAJ)