10/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5016437-83.2024.8.24.0054/SCAUTOR: JOSE BUENO DOS SANTOSADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES (OAB SC048856)SENTENÇA CONHEÇO dos presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS contra a sentença prolatada nestes autos e REJEITO-OS por não haver omissão, contradição e obscuridade a serem sanados, revestindo-se o recurso de tentativa de rediscussão do mérito, mantendo na íntegra a sentença embargada por seus próprios fundamentos. P.

R.

I.
28/08/2025 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 50 Parte Isenta
28/08/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/08/2025 18:32

Conclusos para julgamento
27/08/2025 18:31

Juntada de Certidão
27/08/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/08/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
06/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
05/08/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 08:58

Julgado procedente o pedido
06/05/2025 13:44

Conclusos para julgamento
06/05/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/05/2025 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/05/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/05/2025 00:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/04/2025 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 700,34
10/04/2025 18:25

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Edison Zimmer em 10/04/2025 18:24:00
10/04/2025 14:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
10/04/2025 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 700,00
07/04/2025 18:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/04/2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
02/04/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/04/2025 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/03/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:26

Juntada de Petição
10/03/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/02/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
01/02/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/01/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
16/01/2025 16:57

Juntada de Petição
16/01/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 8 e 9
18/12/2024 18:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 18:03

Despacho
18/12/2024 17:43

Conclusos para decisão
12/12/2024 07:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
11/12/2024 23:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/12/2024 17:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE BUENO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
11/12/2024 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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