TJSC - 5059034-69.2023.8.24.0000

22/02/2024 16:37

Baixa Definitiva

22/02/2024 15:52

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

22/02/2024 15:52

Custas Satisfeitas - Parte: DAL-RI COMERCIO DE ARMARINHOS E CONFECCOES LTDA

22/02/2024 15:52

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC

09/02/2024 14:21

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

09/02/2024 14:20

Transitado em Julgado

09/02/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

26/11/2023 05:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

16/11/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2023 17:38

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI

14/11/2023 17:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/11/2023 14:07

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

30/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00</b>

30/10/2023 00:00

Intimação

27/10/2023 13:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023

27/10/2023 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

27/10/2023 13:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 56

28/09/2023 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

28/09/2023 12:30

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.