TJSC - 8000940-75.2023.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2023 10:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 44179470020231213100349
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13/12/2023 09:57
Transitado em Julgado
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13/12/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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04/12/2023 02:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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27/11/2023 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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17/11/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/11/2023 14:18
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
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16/11/2023 14:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/11/2023 09:53
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>16/11/2023 09:00</b>
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31/10/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000940-75.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 5) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER AGRAVANTE: JOSE SEBASTIAO NUNES NETO ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de outubro de 2023.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
30/10/2023 18:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
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30/10/2023 18:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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30/10/2023 18:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 5
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17/10/2023 18:02
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
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17/10/2023 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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17/10/2023 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/10/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/10/2023 10:47
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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16/10/2023 10:47
Juntada de Certidão
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13/10/2023 17:28
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
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13/10/2023 16:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2023
Ultima Atualização
16/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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