TJSC - 5098513-68.2021.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2024 18:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
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14/02/2024 17:26
Transitado em Julgado - Data: 10/02/2024
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10/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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20/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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17/11/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2023 17:38
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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14/11/2023 17:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2023 14:07
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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30/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00</b>
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30/10/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5098513-68.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO APELANTE: MUNICÍPIO DE PORTO BELO/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LISIANE DUTRA GLAVAM PROCURADOR(A): GILMARA MONTEIRO BALTAZAR APELADO: EMPREENDIMENTO AERONAUTICO COSTA ESMERALDA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PRISCILA DUARTE SILVA (OAB SC026492) ADVOGADO(A): FRANCISCO MAROZO ORTIGARA (OAB SC017943) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
27/10/2023 13:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023
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27/10/2023 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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27/10/2023 13:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 53
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10/07/2023 15:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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10/07/2023 15:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2023
Ultima Atualização
14/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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