TJSC - 0005192-38.2012.8.24.0069

10/09/2025 00:00

Intimação

27/08/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

27/08/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

25/08/2025 16:28

Juntada - Extrato Subconta - 2406911355<br> Tipo de Extrato: RESUMO

25/08/2025 16:27

Juntada - Extrato Subconta - 1806901438<br> Tipo de Extrato: RESUMO

25/08/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025 16:01

Ato ordinatório praticado

24/07/2025 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

04/07/2025 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

23/06/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2025 18:13

Despacho

17/06/2025 15:02

Conclusos para despacho

11/02/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

07/01/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2025 18:09

Despacho

19/12/2024 13:50

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

16/12/2024 17:50

Conclusos para julgamento

14/11/2024 14:28

Juntada de Petição

05/11/2024 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.849,81

31/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121

30/10/2024 15:12

Juntada de Petição

25/10/2024 07:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 119

25/10/2024 07:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 119

10/10/2024 14:22

Expedição de ofício - 2 cartas

10/10/2024 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA MAFIOLETE RONCANI. Justiça gratuita: Não requerida.

10/10/2024 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE AROLDO RONCANI. Justiça gratuita: Não requerida.

10/10/2024 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILDA RONCANI TRAMONTIN. Justiça gratuita: Não requerida.

01/07/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

11/06/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

28/05/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024 18:01

Despacho

28/05/2024 17:20

Conclusos para despacho

28/05/2024 17:20

Juntada de Certidão

11/03/2024 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7043902, Subguia 3626393 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 128,85

19/12/2023 08:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7043902, Subguia 3626393

19/12/2023 08:59

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC - Guia 7043902 - R$ 128,85

19/12/2023 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

17/11/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2023 14:35

Determinada a intimação

13/11/2023 14:54

Conclusos para despacho

03/08/2023 19:55

Juntada de Petição

03/08/2023 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

12/06/2023 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023 23:35

Ato ordinatório praticado

05/06/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

03/05/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023 17:08

Ato ordinatório praticado

03/05/2023 17:06

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2023

01/05/2023 14:04

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

01/05/2023 13:36

Recebidos os autos - TJSC -> SMO02 Número: 00051923820128240069

28/02/2023 17:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00051923820128240069/TJSC

07/02/2023 15:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SMO02 -> TJSC

05/12/2022 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

05/12/2022 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

28/11/2022 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022 09:17

Ato ordinatório praticado

28/11/2022 09:16

Juntada de Certidão

01/08/2022 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 79 Parte Isenta

01/08/2022 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

22/06/2022 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

08/06/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/06/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/06/2022 15:08

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

08/06/2022 14:39

Conclusos para julgamento

08/06/2022 14:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Conclusos para despacho - 09/11/2021 15:43:21)

26/11/2021 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

19/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

11/11/2021 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

11/11/2021 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

09/11/2021 15:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/11/2021 15:42

Juntada de Certidão

09/11/2021 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2021 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2021 15:27

Ato ordinatório praticado

09/11/2021 14:57

Juntada de Certidão

09/11/2021 14:55

Juntada de íntegra do processo suspenso

27/01/2021 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

26/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

16/01/2021 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

16/01/2021 13:52

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

19/08/2020 17:01

Recebidos os autos

18/08/2020 14:04

Mero expediente - SAJ - Vistos etc. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação à penhora. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, voltem conclusos. Cumpra-se.

12/03/2020 12:43

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

12/03/2020 12:43

Transferência de Processo - Saída

26/08/2019 16:33

Conclusos para decisão interlocutória

22/08/2019 15:00

Juntada petição de impugnação - Juntada a petição diversa - Tipo: Impugnação em Execução Fiscal - Número: 80006 - Protocolo: WSMO19100107395

15/08/2019 15:29

Recebidos os autos

09/08/2019 15:31

Autos entregues em carga ao Advogado

02/08/2019 15:36

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

17/07/2019 15:06

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2019/004794-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/08/2019 Local: Oficial de justiça - Márcio Luiz Bez Batti

02/05/2019 21:10

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 30/04/2019 através da guia nº 069.1067409-89 no valor de 88,06

23/04/2019 15:25

Recebidos os autos

23/04/2019 14:58

Remetidos os autos da Contadoria

09/04/2019 15:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/04/2019 14:51

Remetido os autos à Contadoria

05/04/2019 16:39

Expedido termo - Penhora nos Autos - BACEN JUD - Execução

05/04/2019 16:37

Informações - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Execução Fiscal - Número: 80005 - Protocolo: DSMO18000016256 - Complemento: Transf. Bacen

28/03/2018 17:39

Recebidos os autos

28/03/2018 16:56

Decisão interlocutória - SAJ - Defiro a tentativa de penhora através do sistema BACEN JUD.Efetuado o bloqueio lavre-se o respectivo termo de penhora, intimando-se a parte executada.Inexitosa a medida, intime-se o credor para, no prazo de 10 (dez) dias, re

03/11/2016 15:57

Conclusos para despacho - 25

25/10/2016 18:21

Juntada Pedido de utilização BACENJUD

19/10/2016 16:16

Recebidos os autos

01/03/2016 14:48

Autos entregues em carga ao Advogado

01/02/2016 14:21

Processo suspenso - SAJ

12/01/2016 16:00

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de suspensão de prazo/processo em Execução Fiscal - Número: 80003 - Protocolo: DSMO15000097952 - Complemento: Dr Francisco

18/12/2015 17:06

Recebidos os autos

01/10/2015 17:28

Autos entregues em carga ao Advogado

01/10/2015 17:23

Ato ordinatório-Resultado da carta precatória - Parte Ativa - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o resultado da carta precatória, no prazo de 5 (cinco) dias.

01/10/2015 17:14

Juntada de carta precatória - Juntada a petição diversa - Tipo: Carta precatória em Execução Fiscal - Número: 80002 - Protocolo: DSMO15000058508

01/10/2015 17:04

Reativado processo suspenso

16/10/2014 14:39

Processo suspenso - SAJ

03/09/2014 18:09

Processo suspenso - SAJ

31/08/2014 15:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - 1. Diante da inércia, só resta decretar a suspensão do curso da presente execução fiscal, nos termos do art. 40, caput, da Lei nº 6.830/80 - LEF, suspendendo também o prazo da prescrição. 2. Decor

29/08/2014 19:42

Recebidos os autos

20/05/2014 16:54

Carga ao Advogado

20/05/2014 16:53

Aguardando envio para o Advogado

20/05/2014 16:08

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o exequente, para no prazo de 10 (dez) dias, comprovar a distribuição da carta precatória.

06/05/2014 16:07

Aguardando devolução de carta precatória

30/04/2014 19:02

Recebimento - SAJ

06/02/2014 18:39

Carga ao Advogado

06/02/2014 18:34

Aguardando envio para o Advogado

30/09/2013 14:57

Juntada de petição - Do exequente, pedido de diligência.

26/09/2013 14:50

Recebimento - SAJ

26/08/2013 13:41

Carga ao Advogado

26/08/2013 12:22

Aguardando envio para o Advogado

10/01/2013 16:14

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 07, no prazo de 5 (cinco) dias.

10/01/2013 13:05

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR074631358TJ Situação : Não procurado Destinatário : Maria Manfiolete Roncani

19/11/2012 17:40

Aguardando juntada de AR

09/11/2012 18:34

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

31/10/2012 16:37

Aguardando cumprir despacho

31/10/2012 15:07

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 069.12.005202-2 - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais / Execução

30/10/2012 18:53

Aguardando cumprir despacho

26/10/2012 18:39

Aguardando cumprir despacho

23/10/2012 13:24

Recebimento - SAJ

17/10/2012 14:57

Processo distribuído por sorteio