TJSC - 0301404-98.2016.8.24.0069

10/09/2025 00:00

Intimação

22/08/2025 18:57

Conclusos para despacho

12/08/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

12/08/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

07/08/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

05/08/2025 15:18

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SMO02

05/08/2025 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 05/09/2025. Parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, Guia 11052619, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/

05/08/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025 15:17

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Guia 11052619 - R$ 12,93

05/08/2025 15:17

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MERCIAS REUS DOS SANTOS

01/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 166

31/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 166

30/07/2025 18:28

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SMO02 -> DCJE

30/07/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/07/2025 12:29

Ato ordinatório praticado

28/07/2025 17:51

Expedição de Alvará

28/07/2025 17:51

Expedição de Alvará

28/07/2025 17:32

Ato ordinatório praticado

25/07/2025 17:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/07/2025 17:37

Juntada de peças digitalizadas

22/07/2025 14:31

Juntada de Petição

14/07/2025 17:00

Juntada de Petição

18/10/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

18/10/2023 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

18/10/2023 12:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

18/10/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/10/2023 12:55

Ato ordinatório praticado

13/10/2023 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 920,25

09/10/2023 13:57

Expedição de Alvará

06/10/2023 18:35

Juntada de Certidão

06/10/2023 18:34

Juntada de peças digitalizadas

06/10/2023 14:48

Ato ordinatório praticado

06/10/2023 13:15

Juntada de peças digitalizadas

06/10/2023 13:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/09/2023 15:31

Juntada de Petição

26/08/2023 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

26/08/2023 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

25/08/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

25/08/2023 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

23/08/2023 18:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

23/08/2023 17:21

Juntada de peças digitalizadas

23/08/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/08/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/08/2023 17:20

Ato ordinatório praticado

23/08/2023 17:12

Ato ordinatório praticado

23/08/2023 17:12

Juntada de Certidão

08/05/2023 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

08/05/2023 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

04/05/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

04/05/2023 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

04/05/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2023 14:35

Decisão interlocutória

04/05/2023 13:27

Conclusos para despacho

13/04/2023 14:53

Juntada de Petição

12/04/2023 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

24/03/2023 14:44

Juntada de Petição

06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

24/02/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023 16:24

Ato ordinatório praticado

13/02/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

10/02/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

11/01/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023 19:22

Ato ordinatório praticado

11/01/2023 19:22

Transitado em Julgado - Data: 09/01/2023

11/01/2023 12:05

Recebimento - TRF

24/05/2022 20:10

Ato ordinatório - Processo distribuído no TRF - 50075497020184049999

24/05/2022 19:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4

26/04/2022 10:44

Juntada de Petição

01/04/2022 15:36

Recebido o recurso de Apelação

31/03/2022 18:45

Conclusos para despacho

19/03/2022 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

19/03/2022 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

17/03/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/03/2022 12:19

Ato ordinatório praticado

17/03/2022 12:18

Juntada - Guia Cancelada - MERCIAS REUS DOS SANTOS - Guia 3181908 - R$ 583,58

17/03/2022 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MERCIAS REUS DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

17/03/2022 12:17

Juntada de Certidão

15/03/2022 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 97. Guia: 3181908 Situação: Em aberto.

15/03/2022 17:54

Juntada - Guia Gerada - MERCIAS REUS DOS SANTOS - Guia 3181908 - R$ 583,58

15/03/2022 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

21/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

15/02/2022 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

15/02/2022 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

11/02/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/02/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/02/2022 17:55

Julgado improcedente o pedido

11/02/2022 14:24

Conclusos para julgamento

11/02/2022 14:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Conclusos para despacho - 11/02/2022 12:17:27)

11/02/2022 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

08/02/2022 18:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74<br>Data do cumprimento: 18/12/2021

17/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

11/01/2022 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

11/01/2022 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

07/01/2022 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

07/01/2022 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

07/01/2022 19:48

Ato ordinatório praticado

05/01/2022 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

21/12/2021 12:59

Juntada de Petição

08/12/2021 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

08/12/2021 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

06/12/2021 17:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74<br>Oficial: LETICIA COELHO GIURADELLI

06/12/2021 16:56

Expedição de Mandado - Prioridade - SMOCEMAN

06/12/2021 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

06/12/2021 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

06/12/2021 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/12/2021 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/12/2021 15:52

Ato ordinatório praticado

01/12/2021 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

26/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

20/11/2021 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

20/11/2021 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

16/11/2021 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

16/11/2021 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2021 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2021 16:49

Decisão interlocutória

30/04/2020 19:10

Juntada de Certidão

13/04/2020 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

13/04/2020 09:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

12/04/2020 03:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

12/04/2020 03:24

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

26/02/2020 11:26

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

26/02/2020 11:26

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

03/12/2019 13:58

Conclusos para despacho

20/11/2019 16:40

Renúncia de mandato/encargo

17/11/2019 01:54

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

07/11/2019 19:35

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/11/2019 20:20

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

05/11/2019 20:20

Juntada

05/11/2019 20:20

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR761739704TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Ofício - Intimação Perito Nomeado - Assistência Judiciária - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Odair César Euzébio

24/10/2019 21:30

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação Perito Nomeado - Assistência Judiciária - Autoenvelopável - AR Simples

18/09/2019 14:23

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

18/09/2019 14:23

Juntada

18/09/2019 14:23

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR761733573TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Intimação Perito Nomeado - Assistência Judiciária - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Odair César Euzébio

02/09/2019 11:23

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

28/08/2019 19:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0612/2019 Data da Publicação: 27/08/2019 Número do Diário: 3132 Página:

23/08/2019 23:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0612/2019 Teor do ato: 1- A sentença proferida nos autos foi anulada em sede recusal, considerando a imprescindibilidade da produção de prova pericial (págs. 68/70). 2- Assim, determino a realização d

23/08/2019 20:52

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação Perito Nomeado - Assistência Judiciária - Autoenvelopável - AR Simples

23/08/2019 18:19

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/08/2019 18:19

Determinado perícia - 1- A sentença proferida nos autos foi anulada em sede recusal, considerando a imprescindibilidade da produção de prova pericial (págs. 68/70). 2- Assim, determino a realização da prova pericial na área de medicina, e nomeio perito o

27/08/2018 15:31

Conclusos para despacho

23/08/2018 09:00

Juntada de documento

23/08/2018 09:00

Juntada de documento

23/08/2018 09:00

Juntada de documento

23/08/2018 09:00

Juntada de documento

23/08/2018 08:53

Reativado processo retornado de outro Juízo

23/08/2018 08:52

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DSMO.18.00004975-8 Tipo da Petição: Ofício Data: 22/08/2018 12:53 Complemento: *00.***.*39-67

04/04/2018 16:53

Juntada de documento - Nº Protocolo: DSMO.18.00001188-9 Tipo da Petição: Informações Data: 13/03/2018 18:05 Complemento: TRF 4

28/02/2018 08:56

Remetido os autos ao Tribunal Regional Federal

28/02/2018 08:55

Juntada de documento

28/02/2018 08:50

Expedido ofício - SAJ - Digital - Encaminhando Processo ao Tribunal

09/02/2018 13:24

Juntada de Ofício

19/12/2017 10:04

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WSMO.17.10015681-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 19/12/2017 09:59

06/12/2017 16:53

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

06/12/2017 16:48

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte contrária para, em 30 dias, apresentar contrarrazões de apelação.

05/10/2017 13:04

Juntada de Ofício

15/09/2017 11:34

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WSMO.17.10011299-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 15/09/2017 10:54

06/09/2017 16:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0544/2017 Data da Publicação: 06/09/2017 Número do Diário: 2663 Página:

04/09/2017 17:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0544/2017 Teor do ato: Ante do exposto e com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido formulado na inicial, razão pela qual extingo o pr

04/09/2017 14:05

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação da Sentença - AR Simples

04/08/2017 15:31

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

04/08/2017 15:31

Certificado a publicação e registro da sentença

04/08/2017 15:31

Julgado improcedente o pedido - Ante do exposto e com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido formulado na inicial, razão pela qual extingo o processo. Condeno a parte autora ao pagamento da

25/04/2017 06:57

Conclusos para despacho

10/03/2017 08:15

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSMO.17.10002132-4 Tipo da Petição: Informações Data: 09/03/2017 10:13

09/03/2017 14:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0118/2017 Data da Publicação: 09/03/2017 Número do Diário: 2539 Página:

07/03/2017 15:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0118/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para manifestar-se acerca da contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Tatiana Borges da Silva (OAB 33966/SC), José Fer

07/03/2017 15:28

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para manifestar-se acerca da contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

07/03/2017 14:58

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSMO.16.10013254-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 25/11/2016 11:22

07/11/2016 12:49

Juntada de Ofício

25/10/2016 11:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0697/2016 Data da Publicação: 25/10/2016 Número do Diário: 2462 Página:

21/10/2016 09:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0697/2016 Teor do ato: Defiro a justiça gratuita.Deixo de designar a audiência conciliatória prevista no art. 334 do CPC porque a experiência não tem demonstrado êxito na tentativa initio litis de con

20/10/2016 19:54

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples

11/08/2016 17:15

Determinado a citação/notificação - Defiro a justiça gratuita.Deixo de designar a audiência conciliatória prevista no art. 334 do CPC porque a experiência não tem demonstrado êxito na tentativa initio litis de conciliação em causas dessa natureza.O pedido

25/07/2016 15:55

Conclusos para despacho

17/07/2016 07:19

Distribuído por sorteio(SAJ)