18/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005203-39.2022.8.24.0163/SC RÉU: PATRICIA MARTINS BORGESADVOGADO(A): GIOVANA DA SILVA ROSA (OAB SC063673)ADVOGADO(A): CLESIO MORAES (OAB SC013855) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ré para oferecimento de alegações finais no prazo de quinze (15) dias, nos termos da decisão anterior.
05/08/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
24/07/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
23/07/2025 18:02

Confirmada a comunicação eletrônica
22/07/2025 15:38

Confirmada a comunicação eletrônica
22/07/2025 15:38

Confirmada a comunicação eletrônica
22/07/2025 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 15:33

Expedição de ofício
22/07/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
22/07/2025 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
22/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
21/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
18/07/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
18/07/2025 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
18/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
21/05/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
19/05/2025 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
19/05/2025 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
16/05/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
16/05/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
16/05/2025 15:07

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - Juizado Fazenda Pública - 09/09/2025 14:00
16/05/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
16/05/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
15/05/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 16:17

Decisão interlocutória
15/04/2025 18:01

Conclusos para decisão
15/04/2025 18:01

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
15/04/2025 18:01

Decisão interlocutória
15/04/2025 17:02

Juntada de Certidão
15/04/2025 13:27

Conclusos para decisão
01/04/2025 14:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 69
01/04/2025 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 72
31/03/2025 18:30

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - EMAIL 2 - Evento 80 - Juntado(a) - 31/03/2025 18:29:58
31/03/2025 18:29

Juntado(a)
25/03/2025 17:54

Juntado(a)
25/03/2025 17:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Juntado(a) - 25/03/2025 17:22:50)
25/03/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
20/03/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
18/03/2025 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THIAGO PAES MARCELO. Justiça gratuita: Não requerida.
18/03/2025 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALESSANDRO AGUIAR DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
18/03/2025 13:17

Expedição de ofício - 1 carta
18/03/2025 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/03/2025 13:12

Expedição de ofício
18/03/2025 12:52

Expedição de ofício - 1 carta
18/03/2025 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/03/2025 12:43

Expedição de ofício
11/03/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 61
05/03/2025 09:10

Juntada de Petição
28/02/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
28/02/2025 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/02/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 12:26

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências - Juizado Fazenda Pública - 15/04/2025 15:15. Refer. Evento 50
09/12/2024 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
04/12/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 47
27/11/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/11/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/11/2024 18:13

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - Juizado Fazenda Pública - 15/04/2025 15:15
21/11/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
21/11/2024 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/11/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 18:04

Decisão interlocutória
18/01/2024 14:26

Conclusos para decisão
13/12/2023 10:02

Juntada de Petição
19/10/2023 11:12

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de CPVAUN01 para ARUJFP01) - Resolução TJ N. 39 de 4 de outubro de 2023
25/08/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
04/08/2023 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
27/07/2023 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/07/2023 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/07/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 18:09

Determinada a intimação
24/07/2023 12:26

Conclusos para despacho
29/06/2023 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/06/2023 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/06/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/05/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
24/01/2023 14:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18<br>Data do cumprimento: 24/01/2023
25/11/2022 10:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18<br>Oficial: SAVANA GOULART SERAFIM
24/11/2022 13:53

Expedição de Mandado - CPVACEMAN
18/11/2022 16:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
10/11/2022 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/11/2022 17:38

Juntada de Petição
01/11/2022 13:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
21/10/2022 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WALDECI DE OLIVEIRA FAUSTO. Justiça gratuita: Não requerida.
21/10/2022 18:34

Expedição de ofício - 1 carta
21/10/2022 18:33

Expedição de ofício - 1 carta
26/09/2022 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/08/2022 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/08/2022 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/08/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 16:15

Determinada a citação
23/05/2022 09:45

Conclusos para despacho
16/05/2022 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WALDECI DE OLIVEIRA FAUSTO. Justiça gratuita: Requerida.
16/05/2022 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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