17/09/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 09/09/2025AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5036440-90.2025.8.24.0000/SC RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER PROCURADOR(A): ALEXANDRE HERCULANO ABREUAGRAVANTE: CAMILO ALBERTONADVOGADO(A): NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890)AGRAVANTE: MACASHISA PARTICIPACOES LTDAADVOGADO(A): NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890)AGRAVADO: EVALDO NIEHUES JUNIORAGRAVADO: DANIELA NIEHUESAGRAVADO: HENRIQUE NIEHUESAGRAVADO: MARIA ARLETE ROSSO POSSAMAIADVOGADO(A): AGLAIE SANDRINI BOTEGA POSSAMAI (OAB SC015475)AGRAVADO: MB EXPORTADORA LTDAAGRAVADO: SABRINA COLONETTI BACKAGRAVADO: RAINILDE COLONETTI BACKAGRAVADO: RIO NOVO PARTICIPAÇÕES LTDAAGRAVADO: CLOVIS VALCIR POSSAMAIADVOGADO(A): AGLAIE SANDRINI BOTEGA POSSAMAI (OAB SC015475)AGRAVADO: JOSE MEDEIROS PRUDENCIOADVOGADO(A): JOSIMARA RUFINO ESTACIO GUEDES (OAB SC022044)ADVOGADO(A): KRISTINE ELISA HUBBE ZUMBLICK MACHADO (OAB SC009411)AGRAVADO: VITASA PARTICIPAÇÕES LTDAADVOGADO(A): AGLAIE SANDRINI BOTEGA POSSAMAI (OAB SC015475)AGRAVADO: EVALDO NIEHUESAGRAVADO: MB ADMINISTRACAO DE BENS LTDAAGRAVADO: JOSELI GHELEREAGRAVADO: CLENIR POSSAMAIAGRAVADO: MURILO COLONETTI BACKAGRAVADO: SAMURAI PARTICIPACOES LTDAAGRAVADO: RIO TUNEL FLORESTAL LTDAAGRAVADO: WOIMER JOSE BACKAGRAVADO: MARIA DAS DORES FIGUEREDO JERONIMO PRUDENCIOADVOGADO(A): JOSIMARA RUFINO ESTACIO GUEDES (OAB SC022044)ADVOGADO(A): KRISTINE ELISA HUBBE ZUMBLICK MACHADO (OAB SC009411)AGRAVADO: ZELI VOLPATO NIEHUESAGRAVADO: SAULO JOSÉ POSSAMAIADVOGADO(A): AGLAIE SANDRINI BOTEGA POSSAMAI (OAB SC015475)A 4ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO PARA DESCONSTITUIR A INTERLOCUTÓRIA E DETERMINAR QUE SE PROCEDA À INTIMAÇÃO DOS HERDEIROS DO AUTOR, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUSO VAZADA.

RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLERVotante: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLERVotante: Desembargador Substituto SILVIO FRANCOVotante: Desembargador RICARDO FONTES
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5036440-90.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 03030578920148240010/SC)RELATOR: JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLERAGRAVANTE: MACASHISA PARTICIPACOES LTDAADVOGADO(A): NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890)AGRAVANTE: CAMILO ALBERTONADVOGADO(A): NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890)AGRAVADO: SAULO JOSÉ POSSAMAIADVOGADO(A): AGLAIE SANDRINI BOTEGA POSSAMAI (OAB SC015475)AGRAVADO: MARIA DAS DORES FIGUEREDO JERONIMO PRUDENCIOADVOGADO(A): JOSIMARA RUFINO ESTACIO GUEDES (OAB SC022044)ADVOGADO(A): KRISTINE ELISA HUBBE ZUMBLICK MACHADO (OAB SC009411)AGRAVADO: VITASA PARTICIPAÇÕES LTDAADVOGADO(A): AGLAIE SANDRINI BOTEGA POSSAMAI (OAB SC015475)AGRAVADO: JOSE MEDEIROS PRUDENCIOADVOGADO(A): JOSIMARA RUFINO ESTACIO GUEDES (OAB SC022044)ADVOGADO(A): KRISTINE ELISA HUBBE ZUMBLICK MACHADO (OAB SC009411)AGRAVADO: CLOVIS VALCIR POSSAMAIADVOGADO(A): AGLAIE SANDRINI BOTEGA POSSAMAI (OAB SC015475)AGRAVADO: MARIA ARLETE ROSSO POSSAMAIADVOGADO(A): AGLAIE SANDRINI BOTEGA POSSAMAI (OAB SC015475)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 78 - 09/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 77 - 09/09/2025 - Conhecido o recurso e provido
25/08/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2025 Data da sessão: 09/09/2025 14:00
22/08/2025 13:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025
22/08/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
22/08/2025 13:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 09/09/2025 14:00 Sequencial: 69
05/08/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM4 -> GCOM0403
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
14/07/2025 16:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 48
14/07/2025 16:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40
14/07/2025 14:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39
14/07/2025 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 41
14/07/2025 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
02/07/2025 23:39

Juntada de Petição
02/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
01/07/2025 18:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
27/06/2025 18:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 47
18/06/2025 14:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21 e 22
12/06/2025 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43
11/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 17
10/06/2025 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/06/2025 23:24

Juntada de Petição - SAULO JOSÉ POSSAMAI / VITASA PARTICIPAÇÕES LTDA (SC015475 - AGLAIE SANDRINI BOTEGA POSSAMAI)
10/06/2025 23:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 16
10/06/2025 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 46
09/06/2025 14:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 42
06/06/2025 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 45
28/05/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 777092, Subguia 162109 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 432,52
27/05/2025 16:51

Expedição de ofício - 1 carta
27/05/2025 16:51

Expedição de ofício - 1 carta
27/05/2025 16:50

Expedição de ofício - 1 carta
27/05/2025 16:49

Expedição de ofício - 1 carta
27/05/2025 16:48

Expedição de ofício - 1 carta
27/05/2025 16:47

Expedição de ofício - 1 carta
27/05/2025 16:42

Expedição de ofício - 1 carta
27/05/2025 16:41

Expedição de ofício - 1 carta
27/05/2025 16:40

Expedição de ofício - 1 carta
27/05/2025 16:40

Expedição de ofício - 1 carta
27/05/2025 16:39

Expedição de ofício - 1 carta
27/05/2025 16:38

Expedição de ofício - 1 carta
27/05/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 12, 26 e 25
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22 e 23
26/05/2025 17:35

Link para pagamento - Guia: 777092, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=162109&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>162109</a>
26/05/2025 17:35

Juntada - Guia Gerada - CAMILO ALBERTON - Guia 777092 - R$ 432,52
20/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
20/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17
20/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
19/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
19/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17
19/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
16/05/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/05/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/05/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/05/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/05/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/05/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/05/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/05/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/05/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/05/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/05/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 10:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0403 -> CAMCOM4
16/05/2025 10:28

Despacho
15/05/2025 17:53

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0103 para GCOM0403)
15/05/2025 17:53

Alterado o assunto processual
15/05/2025 17:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0103 -> DCDP
15/05/2025 17:08

Determina redistribuição por incompetência
15/05/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0103
15/05/2025 16:38

Juntada de Certidão
14/05/2025 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (13/05/2025). Guia: 10382096 Situação: Baixado.
14/05/2025 17:58

Remessa Interna para Revisão - GCIV0103 -> DCDP
14/05/2025 17:58

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 223 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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