TJSC - 5058612-94.2023.8.24.0000

12/03/2024 16:34

Baixa Definitiva

12/03/2024 16:00

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

12/03/2024 16:00

Custas Satisfeitas - Parte: JOSE DARCI CANDIDO

12/03/2024 16:00

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

01/03/2024 20:50

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

01/03/2024 20:47

Transitado em Julgado

01/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

14/12/2023 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

14/12/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

14/12/2023 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/12/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/12/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023 15:45

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI

13/12/2023 15:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

23/11/2023 14:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/11/2023 18:03

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402

06/11/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

06/11/2023 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

01/11/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

01/11/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

31/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00</b>

31/10/2023 00:00

Intimação

30/10/2023 15:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023

30/10/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

30/10/2023 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 4

15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

13/10/2023 02:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

03/10/2023 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

02/10/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2023 15:15

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4

02/10/2023 15:15

Juntada de Certidão

02/10/2023 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VENILDA DE LOURDES CANDIDO. Justiça gratuita: Não requerida.

02/10/2023 11:53

Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP

01/10/2023 22:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4

01/10/2023 22:47

Não Concedida a tutela provisória

26/09/2023 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

26/09/2023 18:15

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 273 do processo originário.