TJSC - 5059248-60.2023.8.24.0000

12/03/2024 17:01

Baixa Definitiva

12/03/2024 16:41

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

12/03/2024 14:51

Custas Satisfeitas - Parte: AMILTON ALVES PEREIRA

12/03/2024 14:51

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

01/03/2024 13:57

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

01/03/2024 13:56

Transitado em Julgado

01/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

15/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

14/12/2023 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/12/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/12/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023 15:59

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI

13/12/2023 15:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/11/2023 14:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

23/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

06/11/2023 18:03

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402

06/11/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

06/11/2023 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/11/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

03/11/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

31/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00</b>

31/10/2023 00:00

Intimação

30/10/2023 15:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023

30/10/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

30/10/2023 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 6

15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

13/10/2023 02:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

02/10/2023 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

02/10/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2023 10:30

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4

02/10/2023 10:30

Juntada de Certidão

29/09/2023 19:01

Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP

29/09/2023 17:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4

29/09/2023 17:48

Não Concedida a tutela provisória

28/09/2023 23:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

28/09/2023 23:13

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 66 do processo originário.