TJSC - 5000917-11.2024.8.24.0078
1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Urussanga
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO Nº 5000917-11.2024.8.24.0078/SC (originário: processo nº 50030705120238240078/SC)RELATOR: KAREN GUOLLOEXECUTADO: ARNALDO MASIEROADVOGADO(A): RANGEL DE LORENZI RITA (OAB SC066357)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 17/09/2025 - Juntada - Guia Gerada -
10/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento Provisório de Decisão Nº 5000917-11.2024.8.24.0078/SCEXEQUENTE: ROSINEIDE DOS SANTOS MORETTOADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES BORGES (OAB SC034685)EXEQUENTE: ANTONIO MORETTO NETOADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES BORGES (OAB SC034685)EXECUTADO: ARNALDO MASIEROADVOGADO(A): RANGEL DE LORENZI RITA (OAB SC066357)SENTENÇAHomologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a transação efetuada entre as partes, nos exatos termos da avença de evento 51, DOC2 e, em consequência, julgo extinta a execução, na forma do art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil.
Custas pro rata, cuja exigibilidade em relação aos exequentes fica suspensa face o benefício da justiça gratuita deferido na ação principal a qual estendo ao presente feito.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Transitada em julgado, determino a baixa em eventuais restrições/constrições impostas nos presentes autos, com a expedição dos ofícios aos órgãos competentes.
Ainda, deverá ser procedida a baixa da restrição SERASAJUD e RENAJUD, caso existente.
Considerando que os valores já foram transferidos para a subconta vinculada aos presentes autos, expeça-se alvará do valor indicado na certidão de Evento 53, devendo o executado informar seus dados bancários atualizados.
Finalmente, tendo sido expedida certidão para fins de protesto, deverá o executado diligenciar a baixa, nos termos do § 4º do artigo 517 do C.P.C.
Satisfeitas as formalidades legais, arquive-se o presente feito. -
04/09/2025 14:53
Conclusos para julgamento
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04/09/2025 14:52
Juntada de Certidão
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02/09/2025 16:50
Juntada de Petição
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02/09/2025 13:17
Juntada de Petição
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30/08/2025 18:54
Remetidos os Autos - FNSCONV -> UUG01
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30/08/2025 18:54
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ARNALDO MASIERO)
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29/08/2025 10:26
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
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22/08/2025 16:02
Remetidos os Autos - UUG01 -> FNSCONV
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22/08/2025 16:02
Decisão - Determina Sisbajud
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15/04/2025 16:55
Conclusos para decisão
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15/04/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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02/04/2025 16:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 39
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
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13/03/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2025 16:50
Decisão interlocutória
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05/12/2024 13:34
Conclusos para decisão
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10/09/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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08/08/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2024 13:05
Ato ordinatório praticado
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02/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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12/07/2024 15:05
Juntada - Guia Cancelada - ARNALDO MASIERO - Guia 8330867 - R$ 296,01
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12/07/2024 15:05
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 8330867, Subguia 4254095
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12/07/2024 15:04
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8330867, Subguia 4254095
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12/07/2024 15:03
Juntada - Guia Gerada - ARNALDO MASIERO - Guia 8330867 - R$ 296,01
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11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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01/07/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2024 14:46
Ato ordinatório praticado
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01/07/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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29/05/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2024 13:01
Ato ordinatório praticado
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28/05/2024 23:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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28/05/2024 23:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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28/05/2024 23:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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21/05/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2024 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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13/05/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
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17/04/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/04/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/04/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/04/2024 13:26
Determinada a intimação
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27/03/2024 14:18
Conclusos para despacho
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27/03/2024 14:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
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21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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11/03/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/03/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/03/2024 16:52
Ato ordinatório praticado
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11/03/2024 16:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO MORETTO NETO. Justiça gratuita: Requerida.
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11/03/2024 16:51
Distribuído por dependência - Número: 50030705120238240078/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2024
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Pedido de extinção do processo • Arquivo
Pedido de extinção do processo • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Manifestação sobre a impugnação • Arquivo
Manifestação sobre a impugnação • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EMENDA DA INICIAL • Arquivo
EMENDA DA INICIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
DESP/DEC - CARTA DE INTIMAÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
DESP/DEC - CARTA DE INTIMAÇÃO • Arquivo
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