09/09/2025 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 25 de setembro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5003294-81.2022.8.24.0091/SC (Pauta - Revisor: 127) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: MATEUS OLIVEIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): MAICON RICHER FERREIRA AGOSTINHO (OAB MS019625) ADVOGADO(A): DENIS FERNANDO DA SILVA (OAB SP417575) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2025.

Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente
29/08/2025 14:02

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0501 -> GCRI0504
29/08/2025 14:02

Despacho
29/08/2025 13:41

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0501
04/07/2025 14:02

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
03/07/2025 19:04

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
30/06/2025 17:44

Remetidos os Autos em diligência
30/06/2025 14:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0504 -> CAMCRI5
30/06/2025 14:45

Convertido o Julgamento em Diligência
15/06/2025 16:43

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
15/06/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/05/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/05/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/05/2025 16:39

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
14/05/2025 16:39

Juntada de Certidão
13/05/2025 13:33

Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
13/05/2025 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
13/05/2025 13:32

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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