09/09/2025 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 25 de setembro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 5021949-46.2024.8.24.0022/SC (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVANTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: FÁBIO RICARDO DA SILVA (AGRAVADO) ADVOGADO(A): MATHEUS HENRIQUE MORAES EHRHARDT (OAB SC057314) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2025.

Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente
19/07/2025 19:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CBS01PM -> TJSC
09/05/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/04/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/04/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/04/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 14:35

Decisão interlocutória
24/04/2025 13:29

Conclusos para decisão
16/04/2025 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/03/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
24/01/2025 16:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10<br>Data do cumprimento: 23/01/2025
17/01/2025 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: ANTONIO CARLOS GUERREIRO CELANT
17/01/2025 14:06

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
10/01/2025 15:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
10/12/2024 18:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: JULIANA SOUZA MELLO
10/12/2024 18:25

Expedição de Mandado - BQECEMAN
10/10/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/10/2024 16:02

Decisão interlocutória
04/10/2024 05:49

Conclusos para decisão
02/10/2024 10:41

Distribuído por dependência - Número: 50135814820248240022/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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