09/09/2025 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 25 de setembro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001204-24.2025.8.24.0033/SC (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA AGRAVANTE: JAISON TOIGO DOS SANTOS ADVOGADO(A): VIAMA VANESSA SCHMIDT GONCALVES (OAB SC056386) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2025.

Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente
07/08/2025 16:14

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
07/08/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/08/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/08/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/08/2025 10:14

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
05/08/2025 10:14

Juntada de Certidão
04/08/2025 18:11

Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
04/08/2025 18:04

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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