TJSC - 5021949-46.2024.8.24.0022
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 25 de setembro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 5021949-46.2024.8.24.0022/SC (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVANTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: FÁBIO RICARDO DA SILVA (AGRAVADO) ADVOGADO(A): MATHEUS HENRIQUE MORAES EHRHARDT (OAB SC057314) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2025.
Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente -
05/08/2025 19:51
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
-
05/08/2025 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
31/07/2025 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
21/07/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
21/07/2025 14:50
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
-
21/07/2025 14:50
Juntada de Certidão
-
21/07/2025 12:37
Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
-
19/07/2025 19:07
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 8001204-24.2025.8.24.0033
Jaison Toigo dos Santos
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Viama Vanessa Schmidt Goncalves
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/08/2025 18:04
Processo nº 5001309-34.2024.8.24.0018
Ignes Maria Busatto
Banco Itau Consignado S.A.
Advogado: Osvaldo Guerra Zolet
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/01/2024 10:12
Processo nº 8001393-02.2025.8.24.0033
Djenifer dos Santos Entringer
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Edemilson da Costa
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/07/2025 13:33
Processo nº 5017623-89.2023.8.24.0018
Allianz Seguros S/A
Ari Francisco de Almeida
Advogado: Sonia Terezinha Zanguebuch
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/07/2023 17:57
Processo nº 5021949-46.2024.8.24.0022
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Fabio Ricardo da Silva
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/10/2024 10:41