TJSC - 5022948-12.2022.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARLENE CECH

CPF *51.***.*22-04

Advogados

BARBARA CAROLINE ANTUNES DA SILVA

OAB: 097113/RS

CPF *75.***.*65-22

DIEGO DOS SANTOS DIFANTE

OAB: 059707/RS

CPF *70.***.*95-72

LOHANA PINHEIRO FELTRIN

OAB: 097279/RS

CPF *08.***.*88-50

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BLUMENAU

CNPJ: 83.108.357/0001-15

Advogados

DENILSON ZANON

OAB: 011904/SC

CPF *18.***.*70-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2023 10:23

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01FP0

  • 13/12/2023 10:22

    Transitado em Julgado

  • 13/12/2023 09:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 27/11/2023 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 16/11/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/11/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2023 19:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI

  • 14/11/2023 19:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/11/2023 15:34

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 30/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00</b>

  • 30/10/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5022948-12.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO APELANTE: MARLENE CECH (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO DOS SANTOS DIFANTE (OAB RS059707) ADVOGADO(A): BARBARA CAROLINE ANTUNES DA SILVA (OAB RS097113) ADVOGADO(A): LOHANA PINHEIRO FELTRIN BALBOM (OAB RS097279) APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): Denilson Zanon MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023.

    Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO Presidente

  • 27/10/2023 12:07

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023

  • 27/10/2023 12:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 27/10/2023 12:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 102

  • 24/10/2023 15:15

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0204

  • 24/10/2023 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 09/10/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/10/2023 09:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 20/09/2023 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 20/09/2023 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 12/09/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 13:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> DRI

  • 12/09/2023 13:32

    Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

  • 05/09/2023 15:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLENE CECH. Justiça gratuita: Deferida.

  • 05/09/2023 15:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 05/09/2023 15:25

    Distribuído por prevenção - Número: 50219349020228240008/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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