TJSC - 5022948-12.2022.8.24.0008

14/02/2024 16:47

Baixa Definitiva

14/02/2024 15:51

Transitado em Julgado

07/02/2024 13:44

Juntada de Certidão

18/12/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

18/12/2023 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/12/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

14/12/2023 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

13/12/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023 13:13

Ato ordinatório praticado

13/12/2023 10:23

Recebidos os autos - TJSC -> BNU01FP Número: 50229481220228240008

12/09/2023 13:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50229481220228240008/TJSC

05/09/2023 15:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01FP -> TJSC

01/09/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

26/07/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

21/07/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/07/2023 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 29 Justiça gratuita: Deferida

17/07/2023 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

13/07/2023 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 020/DF/2023

06/07/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

06/07/2023 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/07/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/07/2023 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Justiça gratuita: Não requerida.

06/07/2023 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLENE CECH. Justiça gratuita: Deferida.

01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

21/06/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/06/2023 18:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/06/2023 18:52

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

14/06/2023 18:55

Conclusos para decisão

10/03/2023 13:44

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

30/01/2023 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

06/12/2022 18:39

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

23/11/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2022 14:36

Decisão interlocutória

17/11/2022 16:42

Conclusos para decisão

07/09/2022 08:43

Juntada de Petição

05/08/2022 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

05/07/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2022 13:52

Decisão interlocutória

01/07/2022 11:27

Conclusos para decisão

29/06/2022 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLENE CECH. Justiça gratuita: Requerida.

29/06/2022 16:58

Distribuído por dependência - Número: 03157411320188240008/SC