TJSC - 5021326-92.2022.8.24.0008

14/02/2024 16:45

Baixa Definitiva

14/02/2024 15:33

Transitado em Julgado

07/02/2024 13:44

Juntada de Certidão

18/12/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

18/12/2023 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/12/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

14/12/2023 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

13/12/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023 13:29

Ato ordinatório praticado

13/12/2023 11:45

Recebidos os autos - TJSC -> BNU01FP Número: 50213269220228240008

12/09/2023 13:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50213269220228240008/TJSC

05/09/2023 15:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01FP -> TJSC

01/09/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

26/07/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

21/07/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/07/2023 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 28 Justiça gratuita: Deferida

10/07/2023 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

06/07/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

06/07/2023 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/07/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/07/2023 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Justiça gratuita: Não requerida.

06/07/2023 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONIR MARILE BACK VIEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

16/06/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023 14:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/06/2023 13:52

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

14/06/2023 18:55

Conclusos para decisão

10/03/2023 14:01

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

18/01/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

06/12/2022 06:48

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

03/12/2022 07:18

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

22/11/2022 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2022 19:04

Decisão interlocutória

17/11/2022 15:49

Conclusos para decisão

02/09/2022 14:03

Juntada de Petição

12/07/2022 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

12/07/2022 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/07/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2022 15:13

Decisão interlocutória

20/06/2022 11:16

Conclusos para decisão

14/06/2022 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONIR MARILE BACK VIEIRA. Justiça gratuita: Requerida.

14/06/2022 17:13

Distribuído por dependência - Número: 03157411320188240008/SC