09/09/2025 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 25 de setembro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000286-97.2023.8.24.0144/SC (Pauta - Revisor: 155) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REVISORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: DEIVID PEREIRA DOS ANJOS (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL DE MORAES (OAB SC053164) APELANTE: DIONE LEMOS DA FONSECA (RÉU) ADVOGADO(A): JAIME JOÃO PASQUALINI (OAB SC003665) APELADO: OS MESMOS OFENDIDO: MATIEL GIEHL (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2025.

Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente
10/02/2025 12:25

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103
10/02/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/12/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/12/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/12/2024 14:04

Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI1
16/12/2024 11:36

Juntada de Petição
03/12/2024 12:27

Remetidos os Autos - CAMCRI1 -> SMC
02/12/2024 21:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0103 -> CAMCRI1
02/12/2024 21:41

Determinada a intimação
15/10/2024 12:42

Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI1 -> GCRI0103
15/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
14/10/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
24/09/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 11:54

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
24/09/2024 11:54

Juntada de Certidão
24/09/2024 11:50

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL FERNANDO ROCHA - EXCLUÍDA
24/09/2024 11:50

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLEDIR MARCHI - EXCLUÍDA
24/09/2024 11:50

Alterada a parte - retificação - Situação da parte AELCIO LUIS PEREIRA - EXCLUÍDA
24/09/2024 11:50

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ADRIANO STINGHEN - EXCLUÍDA
24/09/2024 11:48

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC060864
24/09/2024 08:25

Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP
23/09/2024 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
23/09/2024 18:05

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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