TJSC - 0300981-96.2017.8.24.0104

02/09/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 220

01/09/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

01/09/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222

01/09/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

01/09/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 220

01/09/2025 00:00

Intimação

29/08/2025 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2025 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2025 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2025 23:54

Decisão interlocutória

05/02/2025 14:45

Conclusos para despacho

05/02/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

28/01/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

27/01/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025 12:54

Ato ordinatório praticado

18/10/2024 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 371,56

16/10/2024 18:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Wellington Barbosa Nogueira Junior em 16/10/2024 18:37:36

15/10/2024 16:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

11/10/2024 13:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

11/10/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

11/10/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

02/10/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024 12:58

Ato ordinatório praticado

02/10/2024 12:56

Transitado em Julgado

02/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194

26/09/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

26/09/2024 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 370,00

20/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193

29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 193 e 195

21/08/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

21/08/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

20/08/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

19/08/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2024 19:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/07/2024 13:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

04/07/2024 13:42

Alterado o assunto processual - De: Fornecimento de Medicamentos - Para: Não padronizado

16/04/2024 15:26

Conclusos para julgamento

16/04/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

16/04/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

09/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

08/04/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

08/04/2024 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

04/04/2024 17:08

Juntada de Petição

03/04/2024 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

03/04/2024 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

31/03/2024 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

30/03/2024 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2024 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2024 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2024 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2024 09:48

Despacho

08/09/2023 16:45

Conclusos para despacho

18/07/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

07/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

20/06/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

20/06/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

15/06/2023 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

15/06/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

15/06/2023 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

15/06/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023 09:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> ASCUN

15/06/2023 09:17

Transitado em Julgado

15/06/2023 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

08/06/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

02/06/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

02/06/2023 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

31/05/2023 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

31/05/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

31/05/2023 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

31/05/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

31/05/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

31/05/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023 14:29

Despacho

31/05/2023 08:19

Conclusos para decisão

31/05/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

23/05/2023 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

09/05/2023 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

08/05/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

08/05/2023 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

08/05/2023 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

08/05/2023 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

08/05/2023 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

08/05/2023 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

08/05/2023 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023 09:52

Terminativa - Não conhecido o recurso

04/05/2023 18:12

Conclusos para decisão

04/05/2023 18:12

Juntada de Certidão

04/05/2023 17:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104

04/04/2023 14:16

Juntado(a)

03/04/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

08/03/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

02/03/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

24/02/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 112

08/02/2023 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

08/02/2023 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

07/02/2023 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

07/02/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023 11:18

Decisão interlocutória

30/05/2022 14:46

Conclusos para despacho

04/02/2022 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

29/01/2022 01:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

28/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

20/01/2022 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

20/01/2022 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

19/01/2022 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

19/01/2022 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

18/01/2022 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

18/01/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2022 17:46

Despacho

11/01/2022 15:20

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

06/07/2021 18:37

Conclusos para julgamento

05/07/2021 16:00

Juntada de Petição

05/07/2021 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

19/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

09/06/2021 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2021 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 86

09/06/2021 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

09/06/2021 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

08/06/2021 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2021 18:58

Juntada de Certidão

08/06/2021 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

01/06/2021 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

16/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

10/05/2021 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

06/05/2021 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

06/05/2021 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

06/05/2021 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2021 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2021 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2021 11:40

Convertido o Julgamento em Diligência

11/11/2020 15:10

Conclusos para julgamento

11/11/2020 15:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Conclusos para despacho - 08/08/2019 12:54:18)

24/06/2020 18:23

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Procedimento Comum Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

24/06/2020 18:23

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

22/06/2020 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

22/06/2020 15:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

20/06/2020 01:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

20/06/2020 01:36

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/08/2019 17:33

Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WACR.19.10008733-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 07/08/2019 17:28

25/07/2019 15:33

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

23/07/2019 18:24

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WACR.19.20002806-3 Tipo da Petição: Petição Data: 23/07/2019 18:06

17/07/2019 12:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0974/2019 Data da Publicação: 17/07/2019 Número do Diário: 3103 Página:

16/07/2019 23:38

Juntada

15/07/2019 14:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0974/2019 Teor do ato: As partes ficam intimadas da apresentação do laudo pericial e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para seus assistentes oferecerem parecer técnico. Advogados(s): Karin F

15/07/2019 14:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/07/2019 14:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/07/2019 14:21

Ato ordinatório-Laudo pericial - As partes ficam intimadas da apresentação do laudo pericial e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para seus assistentes oferecerem parecer técnico.

14/07/2019 12:35

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: WACR.19.10007852-2 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 14/07/2019 12:22

17/06/2019 18:57

Mero expediente - SAJ - A parte autora compareceu ao ato designado, submetendo-se à perícia médica. O Laudo Pericial será apresentado nos autos, no prazo fixado de 30 (trinta) dias. Após, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo,

16/06/2019 14:02

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

16/06/2019 14:02

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

13/06/2019 14:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0788/2019 Data da Publicação: 13/06/2019 Número do Diário: 3080 Página:

11/06/2019 18:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0788/2019 Teor do ato: Fica intimado o procurador da parte autora, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 149, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Karin Frantz (OAB 2

11/06/2019 17:41

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador da parte autora, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 149, no prazo de 05 (cinco) dias.

11/06/2019 11:30

Juntada

10/06/2019 15:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0768/2019 Data da Publicação: 10/06/2019 Número do Diário: 3077 Página:

10/06/2019 13:59

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

10/06/2019 13:59

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

08/06/2019 00:29

Juntada

06/06/2019 19:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0768/2019 Teor do ato: Primeiramente, necessária a retificação da competência para o rito do juizados especiais da Fazenda Pública, diante da jurisprudência do egrégio Tribunal de Justiça de Santa Cat

06/06/2019 18:51

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 104.2019/002958-1 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 10/06/2019 Local: Oficial de justiça - Rogeana Seberino

06/06/2019 18:46

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/06/2019 18:46

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/06/2019 18:45

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/06/2019 18:45

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/06/2019 17:58

Decisão interlocutória - SAJ - Primeiramente, necessária a retificação da competência para o rito do juizados especiais da Fazenda Pública, diante da jurisprudência do egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no sentido de ter o juizado especial da

21/05/2019 12:12

Conclusos para despacho

20/05/2019 16:12

Audiência Designada - SAJ - Pericia Médica Data: 14/06/2019 Hora 16:00 Local: Sala de Audiências do Juízo de Direito Situacão: Realizada

16/05/2019 15:16

Conclusos para despacho

16/05/2019 15:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WACR.19.20001861-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 16/05/2019 14:55

29/04/2019 21:11

Juntada

29/04/2019 15:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/04/2019 15:31

Mero expediente - SAJ - Vista ao Ministério Público.

04/04/2019 12:08

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WACR.19.10003710-9 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 04/04/2019 12:03

14/02/2019 18:05

Renúncia de mandato/encargo - Nº Protocolo: WACR.19.10001722-1 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 14/02/2019 17:58

11/10/2018 13:32

Conclusos para despacho

11/10/2018 13:31

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

24/09/2018 17:50

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WACR.18.10008189-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 24/09/2018 17:43

13/09/2018 12:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0979/2018 Data da Publicação: 13/09/2018 Número do Diário: 2904 Página:

11/09/2018 15:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0979/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Joana Schmidt Alquini (OAB 48206/SC)

05/09/2018 18:45

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

29/07/2018 06:44

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

24/07/2018 17:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WACR.18.20002213-7 Tipo da Petição: Petição Data: 24/07/2018 17:08

20/07/2018 15:12

Juntada

19/07/2018 13:36

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/07/2018 13:36

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/07/2018 13:36

Ato ordinatório-Novos documentos - Réu - Ficam intimados os requeridos para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre a petição e documentos apresentados pela parte autora às fls. 85/90.

12/06/2018 15:07

Declarações - Nº Protocolo: WACR.18.10004108-3 Tipo da Petição: Declarações Data: 12/06/2018 15:05

07/12/2017 15:45

Certificado a tempestividade - CERTIFICO que a Contestação de fls. 69-80 é tempestiva, porque o prazo teve início em 20/10/2017 e término em 04/12/2017, tendo sido ajuizada/protocolada na data de 13/11/2017.

13/11/2017 18:00

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WACR.17.10010702-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/11/2017 17:23

19/10/2017 10:31

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

17/10/2017 18:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1420/2017 Data da Publicação: 11/10/2017 Número do Diário: 2685 Página:

16/10/2017 16:20

Juntada

09/10/2017 18:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1420/2017 Teor do ato: Diante do exposto, DEFIRO a tutela de urgência e em consequência, DETERMINO que o forneça, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma prescrita pelo médico, em favor de Daiana Apare

09/10/2017 13:23

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/10/2017 13:23

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/10/2017 11:23

Concedida a Antecipação de tutela - Diante do exposto, DEFIRO a tutela de urgência e em consequência, DETERMINO que o forneça, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma prescrita pelo médico, em favor de Daiana Aparecida Strey Burg, o medicamento CLEXANE (EN

03/10/2017 17:52

Conclusos para despacho

03/10/2017 17:50

Redistribuído por sorteio - SAJ - Horário de Expediente

03/10/2017 17:50

Redistribuição de processo - saída - Horário de Expediente

03/10/2017 16:27

Distribuído por sorteio(SAJ)