23/10/2024 14:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RIN020
23/10/2024 14:37

Transitado em Julgado
23/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
05/10/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/09/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/09/2024 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/09/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2024 14:04

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI
25/09/2024 14:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/09/2024 21:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/09/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024 Data da sessão: 19/09/2024 14:01
02/09/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000507-90.2022.8.24.0055/SC (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA APELANTE: LUIZ FELIPE CORDEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): JONATHAN PACKER (OAB SC067377) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.

Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
30/08/2024 19:18

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024
30/08/2024 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/08/2024 19:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/09/2024 14:01 Sequencial: 91
29/07/2024 19:27

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403
29/07/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/07/2024 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/07/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/07/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 18:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0403 -> CAMCRI4
23/07/2024 16:06

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0403
23/07/2024 16:05

Juntada de Certidão
23/07/2024 09:14

Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP
22/07/2024 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
22/07/2024 14:36

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000168-52.2023.8.24.0167

Policia Militar do Estado de Santa Catar...

Marcia da Rosa Simoes

Advogado: Geib 2Cia Comandante

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/01/2023 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0901698-25.2014.8.24.0020

Municipio de Criciuma/Sc

Vanderlei Pereira Machado

Advogado: Ana Cristina Soares Flores

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/09/2023 09:26

Exibir Processo

Processo nº 5019546-08.2023.8.24.0033

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Tatiana Raulino Oliveira

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/08/2023 17:47

Exibir Processo

Processo nº 0600503-63.2014.8.24.0025

Municipio de Ilhota

Ngela Maria Borba

Advogado: Marcos Vinicius de Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/11/2015 12:42

Exibir Processo

Processo nº 5000013-52.2021.8.24.0124

Estado de Santa Catarina

Posto Madesul LTDA

Advogado: Ramiro Isotton

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/05/2021 17:44

Exibir Processo