TJSC - 5006733-36.2023.8.24.0004
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Ararangua
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 18:36
Baixa Definitiva
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02/07/2025 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252
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01/07/2025 03:27
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 252
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30/06/2025 02:37
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 252
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30/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5006733-36.2023.8.24.0004/SCRELATOR: GUSTAVO SANTOS MOTTOLAAUTOR: ROBERTO CARLOS MEZZARI DA SILVAADVOGADO(A): LEANDRO PEREIRA GONCALVES (OAB SC044982)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 251 - 27/06/2025 - Custas Satisfeitas -
27/06/2025 20:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 252
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27/06/2025 20:22
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ARU02CV
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27/06/2025 20:22
Custas Satisfeitas - Parte: PAULO RODRIGUES CARVALHAIS
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27/06/2025 20:22
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC
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27/06/2025 20:22
Custas Satisfeitas - Parte: DAUMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
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27/06/2025 20:22
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: VERONICA RODRIGUES DA SILVA
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27/06/2025 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2025 20:22
Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 50%. Parte: ROBERTO CARLOS MEZZARI DA SILVA
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26/06/2025 16:17
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ARU02CV -> DCJE
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09/06/2025 09:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 244 e 245
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27/05/2025 02:53
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 244, 245
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26/05/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 244, 245
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26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5006733-36.2023.8.24.0004/SCRELATOR: GUSTAVO SANTOS MOTTOLAAUTOR: VERONICA RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): LEANDRO PEREIRA GONCALVES (OAB SC044982)AUTOR: ROBERTO CARLOS MEZZARI DA SILVAADVOGADO(A): LEANDRO PEREIRA GONCALVES (OAB SC044982)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 243 - 21/05/2025 - OFÍCIO -
23/05/2025 16:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 244, 245
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23/05/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2025 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236
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15/05/2025 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240
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15/05/2025 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
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13/05/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2025 16:18
Ato ordinatório praticado
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13/05/2025 16:17
Juntada de peças digitalizadas
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09/05/2025 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236
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08/05/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2025 15:05
Expedição de Mandado
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07/05/2025 09:59
Juntada de Petição
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06/05/2025 16:32
Transitado em Julgado - Data: 05/05/2025
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03/05/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204
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29/04/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 215 e 217
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28/04/2025 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
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28/04/2025 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
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14/04/2025 16:44
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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11/04/2025 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
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11/04/2025 10:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 206 e 207
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 204, 206, 207, 210 e 211
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01/04/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/04/2025
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01/04/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/04/2025
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31/03/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2025
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31/03/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2025
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31/03/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5006733-36.2023.8.24.0004/SC RÉU: DAUMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (Sociedade) SENTENÇA 3.
Face ao exposto, julgo procedente a demanda e declaro, em razão da consumação da prescrição aquisitiva, o domínio de VERONICA RODRIGUES DA SILVA e ????ROBERTO CARLOS MEZZARI DA SILVA da área de 607,98m², constituído por parte dos lotes 04, 05, 14 e 15, do Loteamento Belmar, localizado no Município de Balneário Arroio do Silva/SC, registrado no Cartório do Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Araranguá sob as matrículas n° 2.956 e n° 2.958, conforme memorial descritivo, levantamento planimétrico e certidão de matrícula juntados aos autos.
Custas pela parte autora. Publique-se, registre-se e intime-se.
Transitada em julgado a decisão: a) expeça-se mandado para transcrição desta sentença no Cartório do Registro de Imóveis competente, nos termos do art. 167, I, "28", da Lei nº 6.015/77, com indicação da qualificação completa dos autores e cópia da planta do imóvel, do memorial descritivo, da anotação de Responsabilidade Técnica e da certidão relativa à inscrição (ou inexistência dela) do imóvel no Registro Imobiliário respectivo; b) proceda-se a requisição dos honorários do curador especial, nos termos da Resolução nº 05/2019 do Conselho da Magistratura; c) arquive-se. -
28/03/2025 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
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28/03/2025 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
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28/03/2025 14:48
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2025
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28/03/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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28/03/2025 14:48
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2025
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28/03/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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28/03/2025 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
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27/03/2025 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
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27/03/2025 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
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27/03/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2025 17:23
Julgado procedente o pedido
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19/03/2025 16:32
Conclusos para julgamento
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13/03/2025 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
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09/03/2025 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
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27/02/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/02/2025 14:48
Ato ordinatório praticado
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27/02/2025 14:46
Juntada de Certidão
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27/02/2025 11:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 194 e 193
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06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 193 e 194
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27/01/2025 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/01/2025 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/01/2025 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
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26/12/2024 11:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 184 e 185
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05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 184 e 185
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25/11/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/11/2024 15:01
Ato ordinatório praticado
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25/11/2024 14:58
Juntada de peças digitalizadas
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21/11/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2024 16:47
Decisão interlocutória
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12/11/2024 16:28
Conclusos para decisão
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12/11/2024 16:28
Juntada de Certidão
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18/10/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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27/09/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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11/09/2024 11:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 171 e 172
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22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171 e 172
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15/08/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 15/08/2024
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14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/08/2024 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/10/2024
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14/08/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5006733-36.2023.8.24.0004/SC AUTOR: VERONICA RODRIGUES DA SILVA AUTOR: ROBERTO CARLOS MEZZARI DA SILVA RÉU: PAULO RODRIGUES CARVALHAIS RÉU: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC RÉU: DAUMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (Sociedade) EDITAL Nº 310063585431 JUIZ DO PROCESSO: GUSTAVO SANTOS MOTTOLA - Juiz(a) de Direito EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): NEZIA MARIA CARVALHO, CPF *37.***.*58-20, Inventariante do Espólio de Dauro da Rosa Pereira, Sócio da Empresa Daumar Empreendimentos Imobiliarios Ltda , CNPJ 87.***.***/0001-90.
Descrição do(s) Bem(ns):Imóvel: Área de 607,98m², sendo que (parte do lote 04 sai 25,39m² e parte do lote 05 sai 23,02m², ambos da Matrícula 2.956), (parte do lote 14 sai 292,86m², parte do lote 15 sai 266,71m², ambos de parte da Matrícula 2.958), todos de propriedade de Daumar Empreendimentos Imobiliários Ltda, CNPJ n.º 87.***.***/0001-90, Quadra 21 do loteamento denominado por Belmar, Balneário Arroio do Silva/SC, o imóvel fica distante 163,13m em linha reta da Avenida Santa Catarina e com a distância de 225,16m da linha de Pré a Mar, com as seguintes medidas e confrontações: ao Leste, até o vértice P51 nas coordenadas (E) 648533.7810 (N) 6785768.9820, sendo 10,24m com parte do Lote 05 da quadra 21 Mat. 2.956 (de propriedade de Daumar Empreendimentos Imobiliários Ltda) de posse de Luiz Roberto Beckenkamp e Gorete da Silva Mota Beckenkamp; onde segue na medida de 27,96m; ao Sul, até o vértice P65 nas coordenadas (E) 648512.1190 (N) 6785786.6530, com a Rua Existente, sendo que sai 2,15m com parte da o Lote 04 da quadra 21 matrícula 2.956 de (propriedade de Daumar Empreendimentos Imobiliários Ltda) e sai 25081m com parte do Lote 14 da quadra 21 de parte da Matrícula 2.958 (de propriedade de Daumar Empreendimentos Imobiliários Ltda); onde segue na medida de 21,52m ao Oeste, até o vértice P66 nas coordenadas (E) 548525.3910 (N) 6785803.594, sendo 11,11m com parte do Lote 14 e 10,41m com parte do Lote 15, ambos da quadra 21 dae parte da Matrícula 2.958 ( de propriedade de Daumar Empreendimentos Imobiliários Ltda); onde segue na medida de 28,09m ao Norte, até o vértice P52 nas coordenadas (E) 648547.3800 (N) 6785786.1180, sendo 9,15m com parte do Lote 15 da quadra 21 de parte da matrícula 2.958 (de propriedade de Daumar Empreendimentos Imobiliários Ltda) posse de Paulo Rodrigues Carvalhais, 16067m com parte do Lote 15 da quadra 21 de parte da Matrícula 2.958 (de propriedade de Daumar Empreendimentos Imobiliários Ltda) de posse de Luiz Roberto Beckenkamp e Gorete da Silva Mota Beckenkamp e 2,27m com parte do lote 05 da quadra 21 matrícula 2.956 (de propriedade de Daumar Empreendimentos Imobiliários Ltda) de posse de Luiz Roberto Beckenkamp e Gorete da Silva Mota Beckenkamp.Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei. -
13/08/2024 10:27
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2024
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13/08/2024 10:27
Expedição de Edital - citação
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12/08/2024 21:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2024 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2024 21:04
Decisão interlocutória
-
09/08/2024 13:56
Conclusos para decisão
-
08/08/2024 09:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 164 e 165
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18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164 e 165
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10/07/2024 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
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08/07/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2024 15:22
Ato ordinatório praticado
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08/07/2024 15:22
Juntada de peças digitalizadas
-
05/07/2024 09:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 146, 152, 157 e 158
-
05/07/2024 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
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05/07/2024 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
-
28/06/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2024 12:26
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
-
24/06/2024 20:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145 e 151
-
21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145, 146 e 147
-
11/06/2024 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2024 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2024 11:36
Ato ordinatório praticado
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11/06/2024 11:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEZIA MARIA CARVALHO PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
11/06/2024 11:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAURO DA ROSA PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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10/06/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2024 17:20
Decisão interlocutória
-
10/06/2024 15:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 138 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 03/06/2024 17:37:07)
-
10/06/2024 15:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 137 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 03/06/2024 17:37:05)
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10/06/2024 15:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 136 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 03/06/2024 17:37:02)
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10/06/2024 15:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 135 - Decisão interlocutória - 03/06/2024 17:37:00)
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10/06/2024 15:26
Conclusos para despacho
-
29/05/2024 16:32
Conclusos para decisão
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17/05/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 129
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
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23/04/2024 11:07
Juntada de Petição
-
23/04/2024 10:26
Juntada de Petição
-
16/04/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/04/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/04/2024 17:42
Decisão interlocutória
-
11/04/2024 15:11
Conclusos para decisão
-
10/04/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 115
-
08/04/2024 13:59
Juntada de Petição
-
20/03/2024 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
20/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
18/03/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 110
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08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
29/02/2024 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
27/02/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2024 17:52
Decisão interlocutória
-
27/02/2024 07:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
26/02/2024 15:33
Conclusos para decisão
-
26/02/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 104
-
26/02/2024 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
26/02/2024 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
23/02/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 17:05
Decisão interlocutória
-
23/02/2024 10:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
22/02/2024 13:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 93
-
20/02/2024 15:46
Conclusos para decisão
-
19/02/2024 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
15/02/2024 02:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
01/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 92 e 93
-
27/01/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
23/01/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
22/01/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2024 16:14
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 16:13
Juntada de peças digitalizadas
-
22/01/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2024 14:28
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68<br>Data do cumprimento: 22/01/2024
-
22/01/2024 07:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
19/12/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
15/12/2023 11:23
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
11/12/2023 17:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64, 65, 79 e 78
-
11/12/2023 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
03/12/2023 10:22
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70<br>Data do cumprimento: 30/11/2023
-
29/11/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2023 19:21
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69<br>Data do cumprimento: 28/11/2023
-
28/11/2023 18:22
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32
-
25/11/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
-
13/11/2023 15:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70<br>Oficial: LEONIR SCUSSEL
-
13/11/2023 15:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69<br>Oficial: MICHELE ROSSO COELHO DE OLIVEIRA
-
13/11/2023 15:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68<br>Oficial: BRUNA NOGUEIRA DIAS
-
11/11/2023 15:08
Expedição de Mandado - ARUCEMAN
-
11/11/2023 15:07
Expedição de Mandado - ARUCEMAN
-
11/11/2023 15:05
Expedição de Mandado - ARUCEMAN
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
08/11/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2023 17:22
Decisão interlocutória
-
08/11/2023 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
07/11/2023 15:31
Conclusos para decisão
-
03/11/2023 09:09
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6728047, Subguia 3473750 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 108,27
-
01/11/2023 13:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
01/11/2023 10:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 23, 49 e 50
-
01/11/2023 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
01/11/2023 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
01/11/2023 10:31
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6728047, Subguia 3473750
-
01/11/2023 10:31
Juntada - Guia Gerada - ROBERTO CARLOS MEZZARI DA SILVA - Guia 6728047 - R$ 108,27
-
01/11/2023 02:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
-
01/11/2023 01:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 05/01/2024 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
-
30/10/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2023 17:38
Decisão interlocutória
-
27/10/2023 13:19
Conclusos para decisão
-
25/10/2023 13:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 31
-
18/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 31, 36 e 37
-
16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
16/10/2023 23:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
16/10/2023 23:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
13/10/2023 03:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
10/10/2023 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
09/10/2023 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
09/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/10/2023 02:00:27, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/12/2023
-
09/10/2023 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5006733-36.2023.8.24.0004/SC AUTOR: VERONICA RODRIGUES DA SILVA AUTOR: ROBERTO CARLOS MEZZARI DA SILVA RÉU: PAULO RODRIGUES CARVALHAIS RÉU: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC RÉU: DAUMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EDITAL Nº 310049931345 JUIZ DO PROCESSO: GUSTAVO SANTOS MOTTOLA - Juiz(a) de Direito EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO - RÉUS INSCRITOS E EVENTUAIS - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): RÉUS INSCRITOS E EVENTUAIS. Descrição do(s) Bem(ns):Imóvel: Área de 607,98m², sendo que (parte do lote 04 sai 25,39m² e parte do lote 05 sai 23,02m², ambos da Matrícula 2.956), (parte do lote 14 sai 292,86m², parte do lote 15 sai 266,71m², ambos de parte da Matrícula 2.958), todos de propriedade de Daumar Empreendimentos Imobiliários Ltda, CNPJ n.º 87.***.***/0001-90, Quadra 21 do loteamento denominado por Belmar, Balneário Arroio do Silva/SC, o imóvel fica distante 163,13m em linha reta da Avenida Santa Catarina e com a distância de 225,16m da linha de Pré a Mar, com as seguintes medidas e confrontações: ao Leste, até o vértice P51 nas coordenadas (E) 648533.7810 (N) 6785768.9820, sendo 10,24m com parte do Lote 05 da quadra 21 Mat. 2.956 (de propriedade de Daumar Empreendimentos Imobiliários Ltda) de posse de Luiz Roberto Beckenkamp e Gorete da Silva Mota Beckenkamp; onde segue na medida de 27,96m; ao Sul, até o vértice P65 nas coordenadas (E) 648512.1190 (N) 6785786.6530, com a Rua Existente, sendo que sai 2,15m com parte da o Lote 04 da quadra 21 matrícula 2.956 de (propriedade de Daumar Empreendimentos Imobiliários Ltda) e sai 25081m com parte do Lote 14 da quadra 21 de parte da Matrícula 2.958 (de propriedade de Daumar Empreendimentos Imobiliários Ltda); onde segue na medida de 21,52m ao Oeste, até o vértice P66 nas coordenadas (E) 548525.3910 (N) 6785803.594, sendo 11,11m com parte do Lote 14 e 10,41m com parte do Lote 15, ambos da quadra 21 dae parte da Matrícula 2.958 ( de propriedade de Daumar Empreendimentos Imobiliários Ltda); onde segue na medida de 28,09m ao Norte, até o vértice P52 nas coordenadas (E) 648547.3800 (N) 6785786.1180, sendo 9,15m com parte do Lote 15 da quadra 21 de parte da matrícula 2.958 (de propriedade de Daumar Empreendimentos Imobiliários Ltda) posse de Paulo Rodrigues Carvalhais, 16067m com parte do Lote 15 da quadra 21 de parte da Matrícula 2.958 (de propriedade de Daumar Empreendimentos Imobiliários Ltda) de posse de Luiz Roberto Beckenkamp e Gorete da Silva Mota Beckenkamp e 2,27m com parte do lote 05 da quadra 21 matrícula 2.956 (de propriedade de Daumar Empreendimentos Imobiliários Ltda) de posse de Luiz Roberto Beckenkamp e Gorete da Silva Mota Beckenkamp..
Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei. -
08/10/2023 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2023 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2023 10:24
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2023 10:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/10/2023
-
08/10/2023 10:20
Expedição de Edital - citação
-
08/10/2023 10:00
Expedição de ofício - 1 carta
-
08/10/2023 09:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
08/10/2023 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2023 09:57
Expedição de ofício
-
08/10/2023 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2023 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2023 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2023 09:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ ROBERTO BECKENKAMP. Justiça gratuita: Não requerida.
-
08/10/2023 09:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GORETE DA SILVA MOTA BECKENKAMP. Justiça gratuita: Não requerida.
-
06/10/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2023 17:18
Decisão interlocutória
-
03/10/2023 14:04
Conclusos para decisão
-
02/10/2023 17:31
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6528270, Subguia 3383888 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 777,11
-
29/09/2023 16:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VERONICA RODRIGUES DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
29/09/2023 16:20
Juntada - Guia Gerada - ROBERTO CARLOS MEZZARI DA SILVA - Guia 6528270 - R$ 777,11
-
29/09/2023 16:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERTO CARLOS MEZZARI DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
29/09/2023 14:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
28/08/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2023 18:52
Decisão interlocutória
-
24/08/2023 16:15
Conclusos para despacho
-
24/08/2023 15:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
-
03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
24/07/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2023 16:46
Decisão interlocutória
-
20/07/2023 13:19
Conclusos para decisão
-
19/07/2023 17:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERTO CARLOS MEZZARI DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
-
19/07/2023 17:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VERONICA RODRIGUES DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
-
19/07/2023 17:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2023
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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