TJSC - 5004504-11.2023.8.24.0067

1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Sao Miguel do Oeste

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *88.***.*29-04

Polo Passivo

Partes

VANDERLEI ROQUE BIAZI

CPF *39.***.*09-66

Advogados

TAISSON TOGNI

OAB: 070914/SC

CPF *65.***.*65-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 15:25

    Juntada de Petição

  • 21/08/2025 01:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 14/08/2025 12:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 04/08/2025 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 01/08/2025 16:33

    Juntada de Petição

  • 01/08/2025 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 01/08/2025 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 29/07/2025 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2025 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2025 08:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 03/06/2025 02:45

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

  • 02/06/2025 02:10

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

  • 02/06/2025 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5004504-11.2023.8.24.0067/SC ACUSADO: VANDERLEI ROQUE BIAZIADVOGADO(A): TAISSON TOGNI (OAB SC070914) DESPACHO/DECISÃO I - Não há preliminares a serem apreciadas.

    II - Designa-se o dia 24/09/2025, às 16h10min, para realização de audiência de produção antecipada de provas, na qual serão ouvidos os Policiais Militares arrolados na denúncia.

    Defensores/advogados, membros do Ministério Público, agentes de segurança pública e testemunhas residentes fora da Comarca poderão participar do ato por videoconferência, acessando o seguinte link: <http://vc2.tjsc.jus.br/vcshare/eyJpdiI6Ilc0dDhEcnhCVnJTYTl1MHhrc3I0WEE9PSIsInZhbHVlIjoibWxoSWtIXC9FMTBhZURKcDlpVEJPMlE9PSIsIm1hYyI6ImNiYmYwOWJjY2Y2N2UyOTAxYTgxMWM0NGZjNGQ2NGU5ZjNlNTM0NWE2ZjEwMjU2NDk5ZGU5OTI2Y2E3MzE2ZDMifQ==>; as testemunhas deverão estar disponíveis para contato pelo juízo com 15 minutos de antecedência do horário acima estabelecido.

    Partes e demais testemunhas residentes na Comarca deverão comparecer pessoalmente ao Fórum para participar do ato.

    Os que participarão do ato por videoconferência deverão providenciar os meios de acesso necessários (computador com acesso à internet - preferencialmente com conexão via cabo, evitando o uso de wifi -, webcam/câmera, caixa de som e microfone).

    III - Requisite-se os policiais militares.

    IV - Cientifique-se o Ministério Público e a defesa.    

  • 30/05/2025 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 30/05/2025 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 30/05/2025 14:29

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 24/09/2025 16:10

  • 30/05/2025 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2025 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2025 14:29

    Despacho

  • 15/05/2025 11:56

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2025 08:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 24/04/2025 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2025 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2025 08:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 13/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 03/04/2025 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2025 16:35

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/04/2025 16:26

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC033663

  • 02/04/2025 23:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 02/04/2025 23:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 02/04/2025 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2025 16:34

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2025 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 01/04/2025 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 01/04/2025 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 15:52

    Despacho

  • 24/03/2025 16:51

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2025 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 24/03/2025 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 24/03/2025 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2025 15:12

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29

  • 03/02/2025 15:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29<br>Oficial: NATÁLIA REIBNITZ RAMOS

  • 03/02/2025 13:42

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28<br>Motivo: End. Insuficiente. Deverá ser apresentado de forma precisa, com número ou núm mais próximo, referência ou descrição. Objeto não permite cumprimento por whatsapp (Circulares 222/2020, 265/20

  • 03/02/2025 12:38

    Expedição de Mandado - IAICEMAN

  • 03/02/2025 12:38

    Expedição de Mandado - SGECEMAN

  • 03/02/2025 09:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 03/02/2025 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 31/01/2025 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2025 18:05

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 28/01/2025 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 28/01/2025 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 24/01/2025 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2025 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2024 03:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 12/12/2023 15:51

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 12/12/2023 15:50

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte VANDERLEI ROQUE BIAZI - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 12/12/2023 15:49

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 14/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 26/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/10/2023 02:00:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/11/2023

  • 26/10/2023 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5004504-11.2023.8.24.0067/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: VANDERLEI ROQUE BIAZI EDITAL Nº 310050669532 JUIZ DO PROCESSO: Márcio Luiz Cristofoli - Juiz de Direito  Citando: VANDERLEI ROQUE BIAZI, filho de Dejanira Pereira Biazi, Endereço: atualmente em local incerto e não sabido.  Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: o denunciado VANDERLEI ROQUE BIAZI incorreu nas sanções do artigo 150 do Código Penal, motivo pelo qual o Ministério Público, em observância ao rito sumaríssimo (artigo 394, §1º, inciso III, do Código de Processo Penal), requer o recebimento da presente denúncia, ordenando-se a citação do denunciado para responder à acusação e prosseguimento regular do feito, com a produção das provas que se fizerem necessárias, especialmente a oitiva das pessoas adiante arroladas, para que, ao final, seja o denunciado condenado às sanções da norma penal violada.

    Além disso, requer a fixação de valor mínimo para a reparação dos danos sofridos pelos ofendidos, na forma do artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal.  Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 25/10/2023 12:57

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/10/2023

  • 25/10/2023 12:57

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2023 17:26

    Expedição de Edital

  • 24/10/2023 16:48

    Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário

  • 28/09/2023 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 28/09/2023 18:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 28/09/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 17:29

    Recebida a denúncia

  • 03/08/2023 08:24

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2023 08:24

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte VANDERLEI ROQUE BIAZI - DENUNCIADO

  • 02/08/2023 14:56

    Juntada de Petição

  • 02/08/2023 14:55

    Distribuído por dependência - Número: 50029227320238240067/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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