TJSC - 4034320-04.2019.8.24.0000

28/02/2025 13:04

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0049497-74.2010.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 36, 80, 81, 88

23/11/2023 11:09

Baixa Definitiva

23/11/2023 11:09

Baixa Definitiva

23/11/2023 07:59

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

23/11/2023 07:58

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE JOINVILLE

23/11/2023 07:58

Custas Satisfeitas - Parte: PALETA PINTURA E PROPAGANDA LTDA

23/11/2023 07:57

Juntada de Informações da Contadoria

23/11/2023 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PALETA PINTURA E PROPAGANDA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

22/11/2023 15:11

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

22/11/2023 15:04

Transitado em Julgado

22/11/2023 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

21/11/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

08/11/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2023 15:57

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI

07/11/2023 15:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/11/2023 15:26

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

07/11/2023 15:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Conhecido o recurso e provido em parte - 07/11/2023 14:20:20)

20/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00:00</b>

20/10/2023 00:00

Intimação

19/10/2023 18:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023

19/10/2023 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

19/10/2023 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 36

17/10/2023 16:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/10/2023 14:50

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0202

02/12/2022 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

22/11/2022 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

10/11/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2022 15:15

Remetidos os Autos - GPUB0202 -> CAMPUB2

24/08/2022 15:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/08/2022 14:52

Juntada de Petição

29/01/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

23/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

13/01/2021 13:47

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0202

13/01/2021 10:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

13/01/2021 10:22

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/12/2020 15:32

Conclusão ao Relator - [TJSC] Conclusão ao Relator

09/12/2020 10:02

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.20.10075020-6 Tipo da Petição: Petição Data: 08/12/2020 10:30

08/12/2020 10:30

Juntada de Documentos - Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 09/12/2020 10:02:07 para 08/12/2020 10:30:38 do protocolo WTJU.2010075020-6 assinado por THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS

23/11/2020 19:49

Registro de Prazo

23/11/2020 19:18

Expedido Certidão de Publicação de Decisão Monocrática - [TJSC] Certidão Publicação Decisão Monocrática

20/11/2020 00:00

Publicado - Disponibilizado em 19/11/2020 Tipo de publicação: Decisão Interlocutória Número do Diário Eletrônico: 3432

18/11/2020 14:19

Encaminhado Expediente para Publicação no DJE

29/10/2020 14:42

Mero expediente - SAJ - Intime-se o Município de Joinville para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (sem observância do disposto no art. 183, dada a urgência da medida), querendo, pronunciem-se a respeito. Em sendo possível, providencie-se a migração

29/10/2020 14:42

Despacho Liberado nos Autos

11/08/2020 00:22

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.20.10041621-7 Tipo da Petição: Petição Data: 10/06/2020 17:50

10/06/2020 17:50

Juntada de Documentos - Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 11/08/2020 00:22:41 para 10/06/2020 17:50:53 do protocolo WTJU.2010041621-7 assinado por MICHEL KURSANCEW.

13/05/2020 19:50

Conclusão ao Relator - [TJSC] Conclusão ao Relator

13/05/2020 19:48

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.20.10032059-7 Tipo da Petição: Petição Data: 13/05/2020 17:45

13/05/2020 17:45

Juntada de Documentos - Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 13/05/2020 19:48:59 para 13/05/2020 17:45:37 do protocolo WTJU.2010032059-7 assinado por MICHEL KURSANCEW.

27/03/2020 15:17

Registro de Prazo

27/03/2020 15:00

Expedido Certidão de Publicação de Despacho - [TJSC] Certidão Publicação Despacho

27/03/2020 00:00

Publicado - Disponibilizado em 26/03/2020 Tipo de publicação: Decisão Interlocutória Número do Diário Eletrônico: 3270

26/03/2020 10:17

Expedida Certidão - Certifico que, em 26/03/2020, o despacho/decisão retro foi remetido ao Diário de Justiça Eletrônico. Florianópolis, 26 de março de 2020

26/03/2020 10:16

Encaminhado Expediente para Publicação no DJE

26/03/2020 10:16

Expedida Certidão - Certifico que foi remetido, via malote digital, a decisão retro à vara de origem do processo.

26/03/2020 10:06

Digitalização Comprovante Malote Digital

26/03/2020 10:01

Análise Preliminar/AGRAVOS

24/03/2020 13:39

Concessão de pedidos diversos - Assim, atentando para os ditames legais, notadamente a ordem de preferência prevista no art. 11 da LEF, revela-se inviável a pretensão de substituição da constrição levada a efeito pela penhora de imóvel sem a expressa anuê

24/03/2020 13:39

Decisão Monocrática Interlocutória Liberada nos Autos

24/03/2020 11:19

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.20.10020346-9 Tipo da Petição: Petição Data: 19/03/2020 15:09

19/03/2020 15:09

Juntada de Documentos - Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 24/03/2020 11:19:28 para 19/03/2020 15:09:04 do protocolo WTJU.2010020346-9 assinado por MICHEL KURSANCEW.

18/03/2020 15:50

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.20.10016634-2 Tipo da Petição: Petição Data: 05/03/2020 13:50

05/03/2020 13:50

Juntada de Documentos - Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 18/03/2020 15:50:28 para 05/03/2020 13:50:50 do protocolo WTJU.2010016634-2 assinado por MICHEL KURSANCEW.

02/03/2020 21:53

Conclusão ao Relator - [TJSC] Conclusão ao Relator

02/03/2020 14:25

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.20.01206268-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 02/03/2020 13:21

02/03/2020 13:32

Manifestação Ministério Público - Procurador: Eliana Volcato Nunes Diante do exposto, com fulcro no artigo 178, parágrafo único, do Código de Processo Civil, devolve-se este processo a essa Corte de Justiça, com as homenagens de estilo, sem abordagem quan

02/03/2020 13:21

Juntada de Documentos - Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 02/03/2020 14:25:16 para 02/03/2020 13:21:32 do protocolo WTJU.2001206268-5 assinado por ELIANA VOLCATO NUNES.

28/02/2020 20:17

Juntada de Documentos

28/02/2020 20:17

Vista ao Ministério Público

28/02/2020 20:17

Expedida certidão de ciência da decisão - [TJSC] Certidão de ciência da decisão (intimação sem prazo)

27/02/2020 16:42

Expedida certidão de disponibilização de processo digital - Certidão de Disponibilização do Processo Digital - PGJ

27/02/2020 15:28

Aguardando Encaminhamento à PGJ - Aos 27 de fevereiro de 2020 encaminho os presentes autos para manifestação da Procuradoria Geral de Justiça.

27/02/2020 15:26

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.20.10014450-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 27/02/2020 12:06

27/02/2020 12:06

Juntada de Documentos - Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 27/02/2020 15:26:15 para 27/02/2020 12:06:20 do protocolo WTJU.2010014450-0 assinado por THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS

17/02/2020 17:05

Juntada de Documentos

17/02/2020 17:05

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.20.10011705-8 Tipo da Petição: Outros Data: 17/02/2020 14:32

15/01/2020 17:28

Registro de Prazo

14/01/2020 11:56

Expedido Certidão de Publicação de Despacho - [TJSC] Certidão Publicação Despacho

07/01/2020 17:07

Registro de Prazo

07/01/2020 00:00

Publicado - Disponibilizado em 19/12/2019 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 3214

19/12/2019 10:05

Encaminhado Expediente para Publicação no DJE

19/12/2019 10:03

Digitalização Comprovante Malote Digital

19/12/2019 10:00

Análise Preliminar/AGRAVOS

18/12/2019 18:21

Concedida em parte a Antecipação de Tutela - Trata-se de agravo de instrumento interposto por Paleta Pintura e Propaganda Ltda. em face da interlocutória que, nos autos da Execução Fiscal n. 0049497-74.2010.8.24.0038, promovida pelo Município de Joinville

18/12/2019 18:21

Decisão Monocrática Interlocutória Liberada nos Autos

18/12/2019 11:05

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.19.10109979-5 Tipo da Petição: Petição Data: 17/12/2019 15:22

17/12/2019 15:22

Juntada de Documentos - Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 18/12/2019 11:05:55 para 17/12/2019 15:22:33 do protocolo WTJU.1910109979-5 assinado por MICHEL KURSANCEW.

17/12/2019 12:25

Conclusão ao Relator

17/12/2019 12:25

Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - Gabinete

17/12/2019 12:25

Distribuição por Sorteio - Órgão Julgador: 25 - Segunda Câmara de Direito Público Relator: 10135 - Desembargador Cid Goulart

17/12/2019 12:24

Remessa à Seção de Preparo, Custas e Recolhimento/DCDP

17/12/2019 12:23

Processo Cadastrado - DCDP - Assessoria de Cadastramento

16/12/2019 18:04

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